Conexão CNN: Senadores resistem à decisão de Barroso de afastar Chico Rodrigues

O temor – e aqui não há defesa de Chico Rodrigues - é criar jurisprudência para que qualquer parlamentar possa ser afastado por decisão monocrática

Da CNN
16 de outubro de 2020 às 10:48

No quadro Conexão CNN desta sexta-feira (16), na CNN Rádio, Igor Gadelha e Leandro Resende falam sobre a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar por 90 dias o senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

“Muitos senadores criticaram [o fato de] uma decisão monocrática, ou seja, por apenas um ministro do Supremo, autorizar o afastamento de um senador da República eleito pelo voto popular”, disse Gadelha.

“O temor – e aqui não há defesa de Chico Rodrigues já que os senadores se dizem constrangido com a situação dele – é que, se o Senado referendar essa decisão, cria-se uma espécie de jurisprudência para que qualquer parlamentar possa ser afastado por decisão monocrática”, completou.

Gadelha lembrou outras duas situações semelhantes. Em 2017, o então senador Aécio Neves foi afastado pela Justiça, mas em votação aberta o Senado derrubou a decisão e o manteve no cargo.

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Neste ano, o mesmo aconteceu na Câmara com o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), afastado por medida do então ministro do STF Celso de Mello após ser denunciado por corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba.

Resende afirmou que logo que o caso de Rodrigues se tornou público ele conversou com um senador que considerou a situação esdrúxula e disse que seu colega “não teria nem como se explicar”.

“Depois, ele mudou o tom e disse que todas as pessoas precisam ser ouvidas e que a Procuradoria-Geral da República não pediu o afastamento [de Chico Rodrigues], mas sim que ficasse preso com tornozeleira eletrônica. A tendência é que o Senado se proteja”, afirmou. 

O jornalista também destacou que, neste ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) agiu dessa forma ao anular a prisão de cinco deputados presos pela Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no estado.

“E tem um outro caso que eu queria trazer em paralelo, que é o da deputada Flordelis. Ela é acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Na ocasião, o MP-RJ pediu o afastamento dela e a Justiça foi contra. Ou seja, fica essa questão de num mês a Justiça entender de um jeito e no outro mês de outra forma.”