Internação de relator por Covid-19 muda rito da sabatina de Kássio Nunes na CCJ

Eduardo Braga (MDB-AM), favorável ao nome do desembargador para o STF, deve ter de ser representado por colega durante sessão desta quarta-feira (21)

Tainá Farfan, da CNN, em Brasília
19 de outubro de 2020 às 22:15
Kássio Nunes Marques
Foto: Telsírio Alencar/PautaJudicial

A internação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) pela Covid-19 alterou os planos do Senado para a sabatina do desembargador Kássio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Braga é o relator da indicação de Nunes para o STF. Diante da provável ausência do senador na sabatina de Kassio Nunes, a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS) deve ter de alterar os ritos da sessão marcada para esta quarta-feira (21).

Tebet deve nomear um relator ad hoc, isto é, um senador que será escolhido na hora da sessão para ler o parecer já elaborado por Eduardo Braga.

O texto, que é favorável ao nome de Nunes para o STF, já foi tornado publico por Tebet uma semana antes da sabatina, para que ele fosse conhecido pelos membros da comissão antes da sessão. A decisão da senadora encurta a fase da leitura e vista coletiva no dia da sabatina.

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Na sessão desta quarta-feira, a sabatina do desembargador Kassio Nunes para a vaga no STF começará pela leitura do parecer, seguida de uma fala de 30 minutos a ser feita pelo indicado. Na sequência, os senadores poderão fazer perguntas e, por fim, votarão para aprovar ou não o nome.

Para passar pela CCJ, Nunes precisa da metade mais um dos votos dos presentes. Depois de passar pela CCJ, o nome indicado ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa, em sessão que está marcada para a tarde do mesmo dia 21 de outubro.