TRF-2 nega pedido de habeas corpus para trancar ação penal contra Eduardo Paes

Candidato a prefeito é alvo de ação do MPF e aponta haver interferência no processo eleitoral

Por Iuri Corsini, da CNN, no Rio de Janeiro
20 de outubro de 2020 às 18:33

Um pedido de habeas corpus do ex-prefeito e atual candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), foi negado pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2). A defesa de Paes solicitava o trancamento da ação penal que tramita na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, porém, não obteve sucesso no requerimento. 

Eduardo Paes é acusado pelo Ministério Público Federal de ter praticado os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude à licitação na contratação da empreiteira encarregada das obras de construção do Complexo Esportivo de Deodoro, usado nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. 

Na sessão, que aconteceu de forma virtual na tarde desta terça-feira (20), a desembargadora federal Simone Schreiber, que anteriormente havia concedido o pedido a Paes, foi vencida. Votaram pelo não conhecimento do habeas corpus o presidente e desembargador Marcello Granado e a juíza federal convocada Andrea Barsotti.

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Recentemente, Paes disse que está sofrendo uma tentativa de interferência no processo eleitoral deste ano. O desembargador Marcello Granado, que presidiu a sessão, afirmou que essa reclamação não se sustenta e “carece de qualquer embasamento jurídico”. O magistrado disse, ainda, que tem dúvidas sobre se “este tipo de afirmação enquadra-se dentro dos limites legais e éticos inerentes ao princípio de plena defesa”. 

Na sessão, o advogado de Paes, Ricardo Pieri, tentou responder a essa afirmação de possível falta de ética, mas teve sua palavra negada pelo desembargador Marcello Granado, que informou que essa queixa já estava nos autos do processo e que não havia tempo hábil para este tipo de debate na sessão virtual.

Eduardo Paes é líder isolado nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura do Rio de Janeiro. Ele tenta seu terceiro mandato à frente da capital fluminense. Paes foi prefeito do Rio de Janeiro de 2009 até 2016.

Procurada, a defesa de Eduardo ainda não se manifestou sobre o resultado do julgamento de hoje.

*Sob supervisão de Maria Mazzei