Lenio Streck: Senado vai ter que aprimorar metodologia de sabatinas


Da CNN
21 de outubro de 2020 às 22:45

Na avaliação do jurista, professor e escritor Lenio Streck, "é difícil traçar um perfil" de Kassio Nunes Marques, que foi aprovado, nesta quarta-feira (21), para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita à CNN, nesta quarta.

"É muito difícil. Há algum tempo, você conseguia traçar um perfil. Os perfis foram se esvaindo, então tudo o que se diz no Senado acaba, depois, por contingências, desaparecendo", afirmou Streck.

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O desembargador Kassio Nunes

O desembargador Kassio Nunes

Foto: Reprodução/TV Justiça

Para o jurista, a dificuldade também tem relação com o próprio processo de sabatina no Senado Federal. "É muito difícil porque o próprio Senado não tem uma dinâmica ou uma metodologia", disse. 

"O Senado teria que fazer um cursinho de como se faz, porque, assim como em muitas bancas, vale muito mais o brilho de ficar perguntando do que a resposta efetivamente", considerou Streck, que explica: "Isso porque a resposta acaba não importando muito". 

"Dá a impressão de que se faria uma grande discussão, mas não se fez. O Senado vai ter que se aprimorar com tempo para isso, e os candidatos não têm culpa naturalmente", pontuou.

Sobre a expectativa para a conduta do novo ministro, Streck afirmou que "gostaria que ele fixasse suas teses no futuro".

"Ele diz que o Judiciário trata do passado, e o Legislativo, do futuro. É uma frase muito boa, mas vamos ver como vai ser na prática. Como se diz por aí, na prática, a teoria é outra", concluiu.

Por 57 votos a 10, o nome do desembargador Kassio Nunes Marques foi aprovado para a vaga no Supremo. Mais cedo, o nome do magistrado já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em uma sessão de mais de 9 horas e perguntas de mais de 30 senadores.

Agora, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga do ministro Celso de Mello pode ser oficialmente nomeado ministro do STF e assumir seu cargo na corte.

Na sabatina, Kassio Marques respondeu a perguntas feitas pelos senadores sobre o currículo do desembargador, além de ter sido questionado sobre assuntos polêmicos, como foro privilegiado, prisão após condenação em segunda instância, descriminalização do aborto, porte de drogas, combate à corrupção e Operação Lava Jato.

O jurista, professor e escritor Lenio Streck fala à CNN

O jurista, professor e escritor Lenio Streck fala à CNN

Foto: CNN Brasil (21.out.2020)

(Edição: Sinara Peixoto)