TSE aceita antecipação de eleição em Macapá, mas decisão final é do TRE

Área técnica do TSE não admite realização do primeiro turno na capital do Amapá, no entanto, antes do dia 6 de dezembro

Gabriela Coelho e Guilherme Venaglia, da CNN, em Brasília e em São Paulo
17 de novembro de 2020 às 22:51 | Atualizado 18 de novembro de 2020 às 08:27

 

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expediu um ofício nesta terça-feira (17) afirmando que a Corte concorda que as eleições municipais na cidade de Macapá (AP) sejam realizadas nos dias 6 e 20 de dezembro, sete dias mais cedo do que o previsto atualmente.

Barroso, no entanto, afirmou que a decisão final caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). A mensagem do ministro é endereçada ao desembargador Rommel de Oliveira, presidente do TRE-AP.

"Manifestações técnicas concluíram que seria possível a realização das eleições em Macapá nos dias 6 e 20 de dezembro, em primeiro e segundo turnos, respectivamente, ressaltando que essas seriam as primeiras datas em que tecnicamente viável a realização do pleito", escreve o presidente do TSE.

O pleito de Macapá deixou de ocorrer em 15 de novembro, como no restante do país, em razão do apagão que atingiu o estado do Amapá neste mês. O primeiro agendamento, anunciado no final de semana, previa que a votação agora acontecesse nos dias 13 e 27 de dezembro.

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O presidente do TSE, Luis Roberto Barroso
Foto: Reprodução/TV Justiça (15.nov.2020)


Constitucionalmente, o pleito deve acontecer até o dia 27 de dezembro, para que a cidade tenha um prefeito eleito apto a tomar posse no dia 1º de janeiro, quando se encerra o mandato do atual prefeito, Clécio Luís (sem partido).

No entanto, candidatos a prefeito de Macapá assinaram uma petição neste sábado pedindo a mudança da data, alegando que a proximidade das festas de fim de ano pode atrapalhar o comparecimento às urnas.

Ao estabelecer a data mais próxima para o 1º turno como sendo o dia 6 de dezembro, o ministro Luís Roberto Barroso também aponta que a área técnica do TSE também considera inviável o pleito inicial dos candidatos. Os postulantes a prefeito preferiam a votação no dia 29 de novembro, quando parte das cidades do país terá votação em segundo turno.