Fachin determina que STJ analise pedido de Lula para suspender caso do tríplex

Ex-presidente foi condenado pelo Quinta Turma do STJ, em abril do ano passado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Gabriela Coelho, da CNN, de Brasília
18 de novembro de 2020 às 12:50
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Charles Platiau/Reuters

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento do caso do tríplex.

Na prática, de acordo com a decisão, Fachin rejeitou o pedido da defesa de Lula contra a decisão de Fischer por questão processual. O ministro, no entanto, concedeu de ofício (iniciativa da Corte) um habeas corpus determinando que o caso seja levado para análise da Quinta Turma do STJ, que julga casos da Lava Jato.

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Para Fachin, o STJ deve avaliar se o recurso especial deve ter efeito suspensivo porque a defesa de Lula ainda tenta no STF declarar a suspeição de Sergio Moro e dos procuradores de Curitiba.

Em sessão por videoconferência na terça-feira (17), a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso. A defesa do ex-presidente Lula pedia a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a que ele foi condenado no caso.

O ex-presidente foi condenado pelo Quinta Turma do STJ, em abril do ano passado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo supostas propinas da Construtora OAS imputadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula chegou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, mas foi solto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prisão em segunda instância. Ele nega as acusações.