Tribunal Misto marca depoimento de Witzel no processo de impeachment para dia 18

Por Stéfano Salles, da CNN, no Rio de Janeiro
10 de dezembro de 2020 às 20:33
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, deve depor no dia 18 de dezembro
Foto: Pilar Olivares - 28.ago.2020/ Reuters


O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), será ouvido pelo Tribunal Especial Misto, que julga seu processo de impeachment, na próxima sexta-feira (18). O interrogatório foi marcado nesta quinta-feira (10) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que preside também o colegiado que avalia o impedimento. 

Esta será a primeira vez que o governador afastado poderá se manifestar diretamente desde que o Tribunal Especial Misto aceitou a denúncia enviada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde o processo foi aberto. Witzel falará um dia depois que as 27 testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas, na sede do Tribunal Pleno do TJ-RJ. 

Uma dessas testemunhas com oitiva prevista para o dia 17 é a primeira-dama, Helena Witzel, incluída para ser ouvida a pedido do deputado estadual Alexandre Freitas (Novo), um dos dez componentes do Tribunal Misto, formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do TJ-RJ, além do presidente Mello Tavares. 

Leia também:

Tribunal Misto decide ouvir 29 testemunhas no processo de impeachment de Witzel

Alerj contraria recomendação do TCE e aprova contas do governo Witzel

Witzel apresenta defesa no limite do prazo e pede perícia para provar inocência

No entanto, membros do tribunal ouvidos pela CNN dão como certo o adiamento do depoimento do governador afastado. Isto porque o dia 17 não seria suficiente para ouvir todas as 27 testemunhas e dar conta dos questionamentos feitos pelos componentes do tribunal, além dos da acusação e da defesa. Assim, é provável que eles se estendam para o dia 18, o que levaria à necessidade de remarcar o depoimento de Witzel. 

No dia 4 de dezembro, quando o Tribunal Misto aprovou as oitivas, o relator do processo, deputado Waldeck Carneiro, acrescentou os depoimentos do ex-prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier (PROS); de Mário Pereira Marques Neto, ex-secretário de estado de Comunicação Social da Secretaria da Casa Civil; o empresário Edson Torres, o ex-superintendente de logística da Secretaria de Saúde Gabriel Borges da Silva, o ex-superintendente de Orçamento da mesma pasta Carlos Frederico Verçosa Duboc, a ex-superintendente de Compras e Licitações Maria Ozana Gomes, a ex-subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde Mariana Tomasi Scardua e o diretor da Unir Saúde, Bruno José da  Costa Kopke Ribeiro.  

Além da primeira-dama Helena Witzel, Alexandre Freitas incluiu um dos sócios da DPAD Serviços Diagnósticos, empresa com a qual o escritório de Helena mantinha um contrato para prestação de serviços que está sob investigação. A suspeita é que seja um contrato de fachada por serviços que nunca tenham sido prestados. 

Destaques do CNN Brasil Business:

Homem mais rico do Brasil, o banqueiro Joseph Safra morre aos 82 anos

Com Selic em 2%, quanto rende investir R$ 1 mil em poupança, fundos ou títulos?

Airbnb precifica ações acima da faixa estimada no maior IPO dos EUA em 2020

'Carreira em Y' pode explicar por que algumas empresas têm chefes tão ruins

Antes disso, a defesa já tinha pedido que fossem ouvidas 16 testemunhas sobre a contratação do Iabas. São eles: o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, o ex-subsecretário de Saúde Gabriell Neves, o presidente do Iabas, Cláudio Alves França; o atual Secretário de Saúde, Carlos Alberto Chaves; o empresário Mário Peixoto, o advogado Roberto Bertholdo e o ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, Luís Augusto Damasceno Melo.

Já sobre a revogação da desqualificação da Unir Saúde, foram pedidas mais oito: o ex-controlador-geral do estado Hormindo Bicudo Neto, Edmar Santos, o também ex-secretário de Saúde Sérgio D'Abreu Gama, o subsecretário jurídico da Secretaria de Saúde, Felipe de Melo Fonte, Mário Peixoto, o ex-presidente do Instituto Data Rio (IDR) – apontado como controlador da Unir Saúde – Luiz Roberto Martins, o representante da Unir Saúde, Marcus Velhote de Oliveira, e Luiz Octávio Martins Mendonça, ex-chefe de gabinete da subsecretaria de Gestão e Atenção Integral da Saúde.  

Alguns desses nomes foram pedidos também pela acusação, representada pelo deputado estadual Luiz Paulo (sem partido), autor do pedido de abertura do impeachment na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Luiz Paulo pediu os seguintes nomes: Luiz Roberto Martins Soares, o ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão, o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo Pereira; Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso, Gabriell Neves, Ramon de Paula Neves e Roberto Bertholdo.