STF espera que governo apresente ao menos previsão de cronograma de vacinação

A CNN apurou que ministros da Corte concordam que, neste momento, não há como fixar uma data específica para o início da imunização no país

Thais Arbex
Por Thais Arbex, CNN  
14 de dezembro de 2020 às 16:49 | Atualizado 14 de dezembro de 2020 às 16:51
Plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão de julgamento
Foto: Rosinei Coutinho - 29.nov.2018/SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) espera que o governo apresente ao tribunal pelo menos uma previsão de cronograma do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. 

A CNN apurou que ministros da Corte concordam que, neste momento, não há como fixar uma data específica para o início da imunização no país, mas a avaliação é a de que o Ministério da Saúde precisa ter em seu plano prazo definido para, por exemplo, a distribuição das vacinas após o registro. 

No Supremo, a expectativa é a de que o governo mostre que, mesmo sem a aprovação de vacinas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), já existe um planejamento desenhado pela Saúde para o momento em que os imunizantes receberem o aval da agência. 

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O que se espera é que o ministro Eduardo Pazuello indique, por exemplo, em quanto tempo será feita a compra após o registro – emergencial ou definitivo – na Anvisa e, depois disso, em quanto tempo estados e municípios receberão suas doses. 

Neste domingo (13), o ministro Ricardo Lewandowski determinou que o governo informe à Corte “qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid -19, inclusive de suas distintas fases”.

O magistrado deu 48 horas para que o Ministério da Saúde se manifestasse. Como a intimação ao governo só chegou nesta segunda, o prazo se encerra na quarta-feira (16). 

Integrantes da pasta têm indicado o caminho da resposta que será levada ao Supremo: que a apresentação de um cronograma de vacinação depende do registro dos imunizantes na Anvisa, o que não aconteceu até agora. 

O Ministério também deve dizer que está acompanhando tudo o que acontece no mundo e que o governo está empenhado em vacinar os brasileiros o mais rápido possível, mas que não pode ir contra a ciência –por isso, esperam uma vacina autorizada pela Anvisa.