Reunião com agro é um dos primeiros atos de Lira como presidente da Câmara

Encontro está marcado para esta terça-feira (2), durante a posse do novo presidente da frente, Sérgio Souza

Iuri Pitta
Por Iuri Pitta, CNN  
01 de fevereiro de 2021 às 23:16 | Atualizado 01 de fevereiro de 2021 às 23:23
Deputado Arthur Lira, do PP, em discurso na Câmara
Deputado Arthur Lira, do PP, foi eleito presidente da Câmara nesta segunda-feira (1º)
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados (26.mai.2020)

A eleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados já começa a repercutir em duas agendas relevantes ao governo Jair Bolsonaro e ao Brasil no contexto internacional: as políticas ambientais e as voltadas ao agronegócio.

Um dos primeiros compromissos do parlamentar será uma reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das mais representativas da Casa e da qual o próprio Lira faz parte. O encontro está marcado para esta terça-feira (2), durante a posse do novo presidente da frente, Sérgio Souza (PR). 

Por compromissos partidários, Souza e o antecessor, Alceu Moreira (RS), declararam voto em Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, ao qual ambos são filiados. No entanto, Lira recebeu apoio de dezenas de deputados ligados ao agronegócio em sua campanha à presidência da Câmara.

Por sua vez, integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista preveem dificuldades para fazer avançar projetos relacionados à chamada agenda verde e a medidas que afetam as atividades agropecuárias e o direito à propriedade rural, entre outros. 

Com Rodrigo Maia na presidência, a bancada chegou a ser estimulada a construir uma lista de prioridades, mas os impasses do segundo semestre do ano passado fizeram com que apenas a ratificação do Protocolo de Nagoia, referente à biodiversidade, e o pagamento por serviços ambientais (PSA) fossem aprovados pelos deputados.

Para os parlamentares ligados ao agronegócio, estão entre as prioridades os projetos relacionados ao licenciamento ambiental e à regularização fundiária. Os dois textos também são considerados relevantes pelos deputados ligados à causa verde, mas o receio destes é de que sejam aprovadas normas consideradas permissivas.

A aprovação da regularização fundiária conta com apoio também de setores econômicos críticos às políticas ambientais do governo Jair Bolsonaro, como bancos e multinacionais brasileiras ou estrangeiras. 

Essas empresas temem eventuais restrições de mercado, principalmente na Europa, mas também na América do Norte, relacionadas a uso ilegal de terras ou financiamento de atividades que não respeitem normas trabalhistas ou ambientais.

O ponto de divergência são os critérios e o grau de rigidez para se determinar quem pode ter a propriedade rural legalizada ou não.