Conselho da Alesp espera julgar caso de importunação sexual até o fim de março

Denúncia de Isa Penna contra o deputado Fernando Cury foi aceita por unanimidade nesta quarta-feira (10)

Da CNN, em São Paulo
10 de fevereiro de 2021 às 20:08 | Atualizado 10 de fevereiro de 2021 às 20:15

 A presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Maria Lúcia Amary (PSDB), falou à CNN sobre os próximos passos depois de aceita nesta quarta-feira (10) a denúncia da deputada Isa Penna (PSOL) contra Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual . Amary afirmou que espera agilidade e "que seja dada uma punição na proporção do fato".

"O deputado tem um prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa de mérito e o relator Emídio de Souza terá prazo de 15 dias para apresentar seu parecer sobre a questão. Com certeza deve ocorrer alguma penalidade. As penalidades são: advertência verbal, por escrito, censura, afastamento por tempo a ser definido e por último a cassação, que é o pedido que a deputada faz. Esperamos que até meados de março o parecer do relator saia e que até o final de março esteja julgado", explica.

 

A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho de Ética da Alesp
A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente doConselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) (10.fev.2021)
Foto: Reprodução/CNN

Ela diz que "as imagens seguem preservadas como prova para os dois lados" e explica o que acontece caso o pedido de Isa Penna seja atendido. "Tão logo seja decidida a suspensão do mandato ou cassação, ela é imediatamente encaminhada ao plenário e marcada uma data para o julgamento. Precisaria da maioria, 48 deputados seriam o suficiente para que fosse acatada a decisão".

A presidente do Conselho ressalta que existem outros processos correndo em paralelo contra Cury –como a denúncia do Ministério Público e a ação penal da deputada – que podem afetar o futuro dos direitos políticos dele.

Maria Lúcia acredita que a Alesp está "agindo com firmeza" no caso. "Foi uma resposta positiva de que não íamos deixar esse assunto à mercê. Temos pressa em dar resposta à sociedade. Diante da gravidade e exposição da assembleia, esperamos que seja dada uma punição na proporção do fato".

O caso

Durante uma sessão no plenário da Alesp em 16 de dezembro, câmeras flagraram o momento em que o deputado Fernando Cury chegou por trás de Isa Penna e tocou em um dos seios da deputada.

Penna registrou boletim de ocorrência e fez uma representação contra o parlamentar na Casa legislativa. Na ocasião, Cury negou a acusação.

"A respeito dos fatos citados, esclareço que em nenhum momento houve o sentido de desrespeitar a colega deputada Isa Penna durante esse gesto. De fato, me aproximo dela para participar da conversa junto ao presidente da Casa sem incitação ou conotação de tal cunho relacionado à violência contra a mulher".

 

(Publicado por Sinara Peixoto)