Relatório deverá manter prisão de Silveira e mandar recado para o STF

De um modo geral, parlamentares questionam a prisão, mas avaliam que não seria razoável assumir o ônus da libertação de Silveira

Fernando Molica
Por Fernando Molica, CNN  
19 de fevereiro de 2021 às 16:22 | Atualizado 19 de fevereiro de 2021 às 17:20

Deputados do Centrão ouvidos pela CNN afirmam que o relatório de Magda Mofatto (PL-GO) vai sugerir que Daniel Silveira (PSL-RJ) continue na cadeia, mas também registrará uma discordância em relação à forma utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar sua prisão. 

"É preciso mostrar ao STF que a porteira não está aberta", disse um parlamentar, numa referência à possibilidade de decretação de futuras prisões em flagrante.

O deputado federal Daniel Silveira
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo (5.fev.2019)

De acordo com outro deputado, o relatório tende a refletir o que foi discutido na quinta-feira (18) durante reunião do colégio de líderes: Silveira se excedeu e tem que ser punido, mas sua prisão em flagrante foi irregular. 

Ele afirmou ser necessário marcar uma posição em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, referendada pelo plenário do STF por unanimidade.

De um modo geral, parlamentares questionam a prisão, mas avaliam que não seria razoável assumir o ônus da libertação de Silveira, reincidente em proferir ofensas e ameaças. Há uma expectativa de que o próprio STF substitua a prisão por outras medidas restritivas, mas, para isso, a Câmara precisaria marcar posição favorável à permanência de Silveira na cadeia e indicar que ele será punido.

A importância de mandar um recado para o STF influenciou na decisão de fazer com que Magda Moffato assumisse a relatoria do caso no lugar de Carlos Sampaio (PSDB-SP). A entrega da função para uma deputada do PL foi também para mostrar que o Centrão não é favorável à impunidade.