Senado retira da pauta projeto que pode quebrar patentes de vacinas

Presidente do Senado Rodrigo Pacheco decidiu esperar debate da Câmara dos Deputados sobre o assunto

Guilherme Venaglia e Gustavo Zucchi, da CNN, em São Paulo e em Brasília
07 de abril de 2021 às 17:57
Frasco com Coronavac, vacina contra Covid-19
Frasco com Coronavac, vacina contra Covid-19
Foto: Vincent Bosson/Fotoarena/Estadão Conteúdo (19.mar.2020)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu retirar da pauta desta quarta-feira (7) um projeto de lei que, se aprovado, pode permitir a quebra de patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da Covid-19.

A decisão de Pacheco aconteceu após pedido de diversos senadores, incluído o autor do PL, o senador Paulo Paim (PT-RS). Eles alegam que amanhã a Câmara vai discutir o assunto em comissão geral, e faria mais sentido que o senado se debruçasse sobre o tema após essa sessão.

A discussão sobre a necessidade ou não da quebra de patentes de vacina tem sido colocada em pauta no âmbito mundial por países como Índia e África do Sul e pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). O argumento a favor da quebra é o de que as patentes estão concentrando as vacinas em países com maior condição financeira.

Por outro lado, a posição contrária sustenta que as patentes derivam dos recursos que as empresas farmacêuticas dispuseram em pesquisa e desenvolvimento para a formulação das substâncias capazes de prevenir ou amenizar a Covid-19.

Nesta quinta-feira (8), os líderes do Senado se reúnem e decidem se o projeto volta a pauta ainda nesta semana ou se será analisado apenas na próxima semana. 

Compra privada

O Senado também terá de analisar agora um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que amplia as possibilidades de compra de vacinas por empresas privadas.

Pela regra proposta e chancelada pelos deputados, empresas podem adquirir vacinas para imunizar seus próprios funcionários mesmo antes da imunização completa dos grupos prioritários. O setor privado deve, no entanto, doar 50% de tudo que for adquirido para o Sistema Único de Saúde.