PGR pede esclarecimentos a Salles sobre suposto favorecimento a madeireiros

Ministro prestará informações sobre a acusação de que teria atuado para dificultar investigações da Polícia Federal e defender interesses de madeireiros

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília
04 de maio de 2021 às 21:26 | Atualizado 04 de maio de 2021 às 21:33
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
PGR pediu esclarecimentos ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
Foto: Adriano Machado/Reuters (30.jan.2020)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu, nesta terça-feira (4), ofícios pedindo esclarecimentos ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a acusação de que teria atuado para dificultar investigações da Polícia Federal e defender interesses de madeireiros. Os ofícios também notificam autoridades envolvidas no caso. A informação foi dada pela PGR à CNN.

Na prática, as informações servirão para que o Ministério Público avalie um pedido de abertura de inquérito para investigar o caso. Atualmente, no STF (Supremo Tribunal Federal), há duas notícias-crime contra Salles sobre o assunto, além de representação feita pelo PSOL contra o ministro na própria PGR.

No dia 14 de abril, o delegado Alexandre Saraiva, que era superintendente da PF no Amazonas e foi substituído pela nova direção da Polícia Federal, apresentou notícia-crime contra Salles no STF

Na ação, Saraiva narrou possíveis crimes envolvendo o ministro e pediu apuração dos fatos perante o Supremo, já que ele possui foro privilegiado, mas esse pedido só pode ser feito pela PGR.

Uma ação do PDT, que também acusa Salles de empregar esforços para atrapalhar medidas de fiscalização, pede que ele seja responsabilizado pelo crime de advocacia administrativa – quando há patrocínio, direto ou indireto, de interesse privado por parte de um funcionário público.

A ministra Cármen Lúcia, relatora das ações, enviou o caso para a PGR decidir sobre a eventual abertura de investigação. A medida adotada pela ministra é a praxe no STF e está prevista nas regras internas da Corte. 

Pela Constituição, a PGR é a titular da ação penal, isto é, cabe ao órgão denunciar formalmente um investigado à Justiça.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente ainda não se manifestou.