Câmara do Rio extingue cargos de gabinete do vereador Jairinho

Medida ocorre após todos os funcionários lotados no órgão terem sido exonerados

Stéfano Salles, da CNN, no Rio de Janeiro
11 de maio de 2021 às 11:05 | Atualizado 11 de maio de 2021 às 11:09
Ex-namorada do vereador Dr. Jairinho deve prestar novo depoimento nesta sexta
O vereador Dr. Jairinho (sem partido) sendo preso no Rio de Janeiro
Foto: Vitor Brugger - 8.mar.2021/Am Press & Images/Estadão Conteúdo

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro extinguiu o núcleo administrativo do gabinete do vereador Dr. Jairinho (sem partido). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (11) e publicada no Diário Oficial do Legislativo, em ato da Mesa Diretora.

A mesma publicação confirmou que o parlamentar está suspenso do mandato desde o domingo (10), após ter superado os 31 dias de ausência das atividades parlamentares, devido à prisão. 

A decisão ocorre depois de, na última sexta-feira (7), a Câmara Municipal ter publicado a exoneração de todos os funcionários lotados no gabinete de Jairinho, em medida que começaria a valer no dia seguinte, quando foram completados os 31 dias de prisão.

O vereador está na unidade penal de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. 

Jairinho foi denunciado pelo Ministério Público (MP-RJ), acusado de homicídio triplamente qualificado do enteado Henry Borel de Medeiros, de quatro anos. As qualificadoras são: motivo torpe, ausência de possibilidade de defesa e emprego de meio cruel. Ele também foi denunciado pelo MP-RJ em outro processo, que apura se o médico torturou a filha de uma ex-namorada, quando a menina tinha entre três e cinco anos de idade. 

O vereador responde a um processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio. O órgão pediu a cassação do mandato do médico, que foi notificado na última sexta-feira (7) pelo relator do caso, vereador Luiz Carlos Ramos Filho (PMN), em Gericinó. A partir de então, os advogados do vereador têm dez dias apresentar provas e defesa por escrito. 

“Como ele foi notificado no mesmo dia em que enviamos o documento, na sexta-feira, o prazo começa a contar a partir desta segunda-feira. Enquanto isso, estamos estudando a fundo o caso, cada detalhe do inquérito, que é bastante complexo. Mas é preciso lembrar que o julgamento na câmara não é criminal, mas político, sobre a quebra de decoro”, afirma Ramos Filho. 

Após morte do enteado Henry Borel, o vereador Dr. Jairinho ligou para políticos
Após a morte do enteado Henry Borel, o vereador Dr. Jairinho ligou para políticos do Rio de Janeiro
Foto: Renan Olaz - 2.abr.2019/Câmara Municipal do Rio de Janeiro

De acordo com o regimento interno da casa, a convocação do suplente só ocorre após 120 dias de ausência do titular do cargo. No entanto, os parlamentares ouvidos pela CNN estão certos de que o processo que avalia cassação do mandato vereador será concluído antes deste período.

Os cargos extintos nesta terça-feira (11), já vagos, podem ser recriados pela Mesa Diretora quando julgar necessário, como em uma eventual posse do suplente.