Conselho de Ética da Câmara decide futuro parlamentar de Flordelis na terça (1º)

Parecer final já foi protocolado e comissão votará destino político da deputada; eventual cassação dependerá do crivo do plenário

Iuri Corsini, da CNN, no Rio de Janeiro
28 de maio de 2021 às 15:11 | Atualizado 28 de maio de 2021 às 16:48
Flordelis em depoimento
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) pode ter seu destino parlamentar definido na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (1º), quando o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa se reunirá, às 13h, para a leitura e votação do parecer final. O documento foi protocolado na quinta-feira (27), com o relatório e o voto do relator, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP). A comissão votará se concorda ou não com o parecer do relator, que pode recomendar o afastamento, a suspensão ou a cassação do mandato de Flordelis. 

Caso o Conselho de Ética recomende o afastamento ou a cassação do mandato da parlamentar, a decisão ainda terá que passar pelo crivo do plenário. Para isso, é necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados (um mínimo de 257 votos). Apenas em caso de suspensão, a decisão não precisará passar pelo plenário. Se Flordelis for suspensa, afastada ou cassada, assumirá seu suplente.

O deputado denunciado pelo Conselho de Ética pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), contra procedimento que julgue inconstitucional ou antirregimental. A CCJC deve votar o recurso em cinco dias úteis. 

O julgamento de Flordelis no Conselho de Ética começou em 23 de fevereiro deste ano, quando o processo foi oficialmente instaurado. Desde então, foram seis sessões para oitivas de testemunhas, nas quais testemunhas e a acusada foram ouvidas pela comissão. 

Na última sessão, em 13 de maio, Flordelis foi ouvida presencialmente. Na ocasião, alegou inocência em relação à morte do então marido, o pastor Anderson do Carmo, e disse que estava sendo perseguida por interesses políticos e por lideranças religiosas que, segundo ela, querem cooptar os fiéis de sua igreja. 

No dia 16 de junho de 2019, logo após chegar em sua casa, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, o pastor Anderson do Carmo foi executado na garagem da residência. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Flordelis foi a mandante do crime. Além dela, outras 10 pessoas foram denunciadas por participação na trama. Apenas Flordelis não foi presa, porque a imunidade parlamentar impede prisões que não ocorram em flagrante. A defesa da deputada nega as acusações.