Brasil deve avançar hoje com ratificação de acordo Mercosul-UE, diz Vieira

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Brasil deve avançar nesta quarta-feira (18) com o processo de ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Em audiência no Senado, ele reafirmou que o tratado deve entrar em vigor a partir de 1° de maio.

"Hoje, em Bruxelas [capital da Bélgica], faremos o depósito dos instrumentos de ratificação. Portanto, a partir de 1° de maio, o acordo estará em vigor para os membros do Mercosul", declarou durante reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Na terça-feira (17), o Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo e autoriza o Poder Executivo a ratificar o tratado.

A assinatura do decreto abriu caminho para o governo começar o processo de ratificação. Para entrar em vigor, é necessária a comunicação, entre as partes, de que o texto foi ratificado pelo parlamento de cada integrante.

Ainda nesta manhã, em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Vieira voltou a falar do tratado, que chamou de um "acordo de grande envergadura".

"Estamos também na expectativa que o Parlamento Europeu possa agir em um curto prazo, em breve prazo, e termos então a vigência plena do acordo", declarou.

O tratado foi assinado em 17 de janeiro em Assunção, no Paraguai, após mais de 20 anos de negociações. Entre outras medidas, o tratado prevê a redução de tarifas, ao longo dos próximos anos, para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE.