Câmara de BH rejeita PL da Tarifa Zero
Projeto foi votado em primeiro turno no em plenário nesta sexta-feira (3)
O plenário da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte rejeitou, nesta sexta-feira (3) o PL (Projeto de Lei) da Tarifa Zero, que visava instituir a gratuidade ao usuário no transporte público da capital.
Apresentado pela vereadora Iza Lourença (PSOL), o projeto contava com a coautoria de mais de 20 parlamentares, entres nomes à esquerda, direita e mais ligados à base do prefeito Álvaro Damião (União). Mas, apesar das assinaturas, o texto recebeu 10 votos a favor e 30 contrários em primeiro turno.
Para que o PL fosse votado em segundo turno e seguisse para sanção ou veto de Damião, eram necessários 28 votos favoráveis entre os 41 vereadores.
A prefeitura se manifestou contrária ao projeto, por entender que ele criaria ônus à classe empresarial. Se aprovada e sancionada, a proposta poderia transformar Belo Horizonte na primeira capital com transporte público municipal sem qualquer cobrança direta ao usuário.
O projeto em discussão foi apresentado em fevereiro e visava implementar a tarifa zero no transporte público coletivo em um prazo de quatro anos, com uma redução gradual do valor da passagem dentro deste período.
A tarifa zero seria bancada especialmente pela TTP (Taxa do Transporte Público), paga por empresas sediadas na capital mineira que tivessem dez ou mais funcionários.
A taxa seria paga por funcionário extra. Assim, uma empresa com dez pessoas na folha pagaria o valor da TTP multiplicado por um; uma com 11, arcaria com duas vezes este valor, e assim por diante.
Como BH não teria cobrança nos ônibus, a previsão é que o vale-transporte deixasse de ser necessário no sistema municipal. Assim, no lugar de subsidiar o VT, empresas pagariam a taxa para custear a tarifa zero.