PF deflagra quinta fase de operação que investiga desvios de emendas

A PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram, nesta quinta-feira (17), a quinta fase da Operação Overclean, para investigar fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de servidor público de suas funções, em cidades da Bahia e no Distrito Federal. Todas as ordens foram expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A Suprema Corte também determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicos.

Familiares do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) são os alvos de busca e apreensão na quinta fase da operação Overclean nesta quinta-feira (17).

Entre eles, estão Elmo Nascimento, irmão do deputado, e Francisco Nascimento, ex-vereador de Campo Formoso e primo de Elmar.

O empresário Alex Parente também é alvo da operação. Ele foi preso na primeira fase e é alvo de bloqueio de bens. Parente é investigado nessa fase porque as empresas dele ganharam contratos em Campo Formoso.

Outro alvo de bloqueio de bens é Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo. A PF não viu necessidade de pedir buscas contra ele novamente.

O ex-presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é alvo de buscas. Havia afastamento do cargo contra ele, mas o investigado foi exonerado antes.

Segundo a PF, o núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios e desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município de Campo Formoso/BA, mediante pagamento de vantagem indevida, bem como na obstrução da investigação.

Os crimes investigados são:

• organização criminosa;
• embaraço à investigação;
• corrupção ativa e passiva;
• peculato;
• fraude em licitações e contratos administrativos;
• lavagem de dinheiro.

Outras fases

A nova etapa da operação dá continuidade a uma série de ações contra o esquema criminoso. Em junho deste ano, a PF realizou a quarta fase da Overclean, que teve como alvo os prefeitos de Ibipitanga (BA), Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, e de Boquira (BA), Alan Machado.

A operação resultou no afastamento dos prefeitos de seus cargos por suspeita de desvios de emendas parlamentares.

Além dos prefeitos, também foi alvo um assessor do deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), que confirmou a informação por meio de uma nota. Segundo ele, o funcionário era responsável por coordenar os trabalhos da equipe parlamentar e atuava com o deputado desde o início de seu mandato e que é de sua “extrema confiança”.

A terceira fase da operação foi deflagrada em abril deste ano e teve como alvo o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”.

Moura já havia sido preso na primeira fase e é apontado como o líder de um esquema bilionário de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Estima-se que o grupo tenha desviado cerca de R$ 1,4 bilhão.

As investigações apontam que o esquema atingiu principalmente o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), além de outros órgãos públicos que contavam com o apoio operacional da organização criminosa nas localidades afetadas.

O inquérito indica que a organização direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais, utilizando superfaturamento de obras e desvios financeiros.

A CNN tenta contato com os citados, mas ainda não teve retorno.