"STF virou elemento no tabuleiro político", diz Luiz Felipe Pondé

A atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) tem gerado debates sobre sua possível politização e os impactos dessa situação na democracia brasileira. Para o filósofo e escritor Luiz Felipe Pondé, existe atualmente um risco real de a Corte ser vista como um elemento partidário no cenário político nacional. 

Declaração foi feita durante sua participação no programa ‘WW Especial’, da CNN, que discutiu se a democracia brasileira precisa de salvadores. 

A questão, segundo Pondé, está fundamentalmente ligada à percepção pública sobre a instituição. O filósofo ressalta que, assim como ocorre com a segurança pública, a vida em democracia é largamente influenciada pela sensação que transmite à população. 

"Tenho a impressão de que a gente vive, hoje, uma situação um pouco esdrúxula. Há o risco de o STF estar meio que emplacado numa posição política. E grande parte da vida em democracia é mais ou menos como a questão da segurança pública, é uma questão de percepção, de sensação", afirmou Pondé.   

Pondé ressaltou ainda que qualquer crítica ao STF não deve ser automaticamente associada ao bolsonarismo. Ele citou o caso de Débora Rodrigues dos Santos, mulher que escreveu "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", em frente ao prédio do Supremo, que foi condenada a 14 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 50 mil por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

“É uma frase que foi, infelizmente, dita pelo próprio ministro Barroso [Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF], após a eleição de 2022, para um brasileiro que o perseguia pelas ruas de Nova York”, ressaltou. 

O filósofo também mencionou a fala de Barroso, durante discurso em um congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em julho de 2023, quando disse que o Brasil derrotou o bolsonarismo. 

Para o escritor, por conta de "exageros de procedimento" e eventos específicos, "cola-se a imagem de que o STF é um elemento no tabuleiro político, quando ele não deveria ser", criticou.  

Pondé ressaltou que a visão clássica de um juiz, como a do historiador grego Políbio (aproximadamente 200-118 a.C), era a de alguém "completamente imparcial", que não deveria estar ligado a aristocracia ou realeza. Para ele, a percepção de que o STF está "muito afinado" com certos grupos, enquanto elementos associados ao movimento bolsonarista ou à direita são "presos, têm contas bloqueadas, não podem falar isso e aquilo", reforça a imagem de partidarização.  

Essa situação, segundo Pondé, pode levar a uma percepção internacional de que a oposição ao governo do PT no Brasil é dificultada, pois "qualquer oposição que seja um pouco mais gritante, a pessoa pode solver algum tipo de cerceamento aqui, alguma sanção ali", finalizou.  

WW Especial

Apresentado por William Waack, programa é exibido aos domingos, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil.