Sem suspensão de sessões no STF, Lewandowski vai trabalhar remotamente


Gabriela Coelho Da CNN Brasil, em Brasília
17 de março de 2020 às 14:28 | Atualizado 17 de março de 2020 às 14:55

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Plenário do STF

Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

informou, nesta terça-feira (17), que exercerá suas funções por meio de trabalho remoto, assim como os servidores de seu gabinete. Ele é o primeiro ministro a tomar a medida.

Lewandowski afirmou, em nota, que cumpre às recomendações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais em relação ao novo coronavírus. “Isso inclui a análise de cautelares e decisões nos processos que lhe forem distribuídos ou pautados para julgamento nas sessões virtuais do Plenário e da 2ª Turma”, diz.

Presidente da corte, Toffoli  disse nesta segunda-feira (16) que vai manter as sessões de julgamento da corte nesta semana, mesmo com a pandemia do coronavírus.

Toffoli afirmou ainda que haverá um acompanhamento diário com o Ministério da Saúde do avanço da doença. “Na quarta-feira, vamos nos reunir em sessão administrativa para ampliar e mudar o regimento interno sobre orientações de saúde.

Os idosos compõem um grupo de risco da doença — a Organização Mundial da Saúde classifica como idosa toda pessoa com mais de 60 anos. Além de Lewandowski, se enquadram nesta definição etária os ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Dias Toffoli tem 52 anos e Alexandre de Moraes, 51.

Nos bastidores, alguns ministros ouvidos pela CNN Brasil disseram que vão avaliar a questão das sessões na corte na quarta-feira. Uma alternativa é que eles usem o plenário virtual para todos os julgamentos.

Medidas no STF

Na semana passada, como medida de prevenção à doença, Toffoli decidiu restringir o acesso ao STF, inclusive ao Plenário da Corte. O acesso ao Plenário e às turmas nos dias de sessão só será permitido aos  ministros e os advogados de processos incluídos na pauta do dia. Nos gabinetes, cada ministro poderá adotar as restrições que considerar necessárias.

No caso das audiências públicas, Toffoli determinou também que somente as pessoas habilitados tenham acesso. Porém, permite que o presidente da turma e os relatores definam novos critérios de acesso.