Justiça de SP doa R$ 3 milhões de condenados para combate ao coronavírus

O valor veio das prestações pecuniárias (ou seja: os valores de indenização pagos por um réu) e será utilizado para a compra de equipamentos

Da CNN, em São Paulo
29 de março de 2020 às 16:07

Por meio de 11 comarcas, a Justiça de São Paulo doou quase R$ 3 milhões para o combate ao coronavírus. O valor veio das prestações pecuniárias - ou seja: os valores de indenização pagos por um réu - e serão utilizados para a compra de equipamentos.

Um dos beneficiados, o Hospital das Clínicas, que pertence à Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). À CNN, o reitor da universidade informou que o valor será utilizado para a compra de testes rápido, respiradores, equipamentos de proteção individual, além de ser usado para contratar funcionários de forma emergencial.

A juíza Jovanessa Ribeiro Pinto, assessora da Corregedoria-Geral de São Paulo, explicou à CNN, neste domingo (29), como funcionam as indenizações com prestação pecuniária. 

"São penas alternativas à privativas de liberdade, então o réu daquele processo deposita o valor em uma conta judicial vinculada ao cartório onde tramitou o processo, e o juiz administra e fiscaliza essa conta", esclarece. "Há todo um ordenamento e a liberação é feita para entidades previamente cadastradas que demonstrem que esse dinheiro será utilizado para projetos de interesse social".