Câmara aprova proibição de exportação de produtos para o combate da COVID-19

O projeto aprovado lista os itens que não podem ser exportados, como os ventiladores pulmonares

Estadão Conteúdo
31 de março de 2020 às 22:03
Enfermeira com máscara de proteção em hospital de Brasília
Foto: Adriano Machado - 10.mar.2020/ Reuters

A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a proibição da exportação de produtos essenciais no combate da COVID-19, como máscaras e luvas.

A medida já tinha sido aprovada pela Casa no dia 17. O Senado apreciou o texto na quarta (25), mas fez uma alteração no projeto. Hoje, a versão aprovada foi a original, dos deputados, e a medida segue agora à sanção.

O projeto aprovado, do deputado Luiz Teixeira (PP-RJ), lista os itens que não podem ser exportados, como os ventiladores pulmonares. No Senado, a relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA), tinha retirado a lista e determinado que o governo poderia proibir ou restringir a exportação de "saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos". Desta forma, caberia ao ministro da Saúde elaborar a lista de produtos e fixar os prazos de vigência das restrições. A alteração foi, no entanto, excluída pelos deputados.