Senado vota permissão para pacientes do SUS usarem leitos da rede privada

Projeto de lei também diz que as instituições precisam informar diariamente o total de leitos disponíveis e ocupados

Da CNN, em São Paulo
21 de maio de 2020 às 09:06 | Atualizado 21 de maio de 2020 às 23:47
Profissionais da saúde atendem paciente com Covid-19 em hospital de Manaus (AM)
Foto: Bruno Kelly - 12.mai.2020 / Reuters

O Senado vota na próxima semana o projeto de lei que obriga a rede privada de saúde a ceder os leitos não ocupados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com o novo coronavírus – tanto para casos confirmados quanto para suspeitos – e Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars). A indenização ficará a cargo do setor público.

O projeto é parte das ações públicas para enfrentar a pandemia de Covid-19. Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), cerca de três quartos da população brasileira dependem exclusivamente do SUS, que conta com menos da metade dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) do país. A votação deve começar às 16h.

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O texto que será votado também determina que todos os hospitais, tanto públicos quanto privados, precisam informar diariamente o total de leitos disponíveis e ocupados - nas enfermarias, apartamentos e UTIs -, e o número de pacientes que aguardam vaga na UTI.

A distribuição dessas pessoas será coordenada pelos gestores estaduais e os recursos para o financiamento do serviço serão fornecidos pela União.

Na noite desta quinta-feira (21), o Senado informou que a votação que aconteceria nesta quinta-feira (21) foi adiada para a próxima semana, pois o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, foi diagnosticado com Covid-19. Com isto, todas as sessões previstas para esta quinta-feira foram adiadas. 

(Com Agência Senado)