Santas Casas e filantrópicas lamentam demora da Saúde na liberação de crédito 

Uma portaria instituída em 2015 passou a permitir empréstimos para o setor hospitalar filantrópico tendo como garantia os valores a serem recebidos do SUS

Iuri Pitta e Luiz Fernando Toledo, da CNN, em São Paulo
24 de julho de 2020 às 14:11
Santa Casa de São Paulo
Foto: Reprodução/ Santa Casa de São Paulo

Mais de 200 pedidos de empréstimos para aliviar as contas de entidades filantrópicas de saúde estão “emperrados” enquanto aguardam assinatura do Ministério de Saúde, no valor de R$ 1 bilhão. Os dados foram enviados à CNN pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB).

Uma portaria instituída em 2015 passou a permitir empréstimos para o setor hospitalar filantrópico tendo como garantia os valores a serem recebidos do Sistema Único de Saúde (SUS), chamado de consignado SUS. Por isso, antes de o banco liberar o dinheiro, é preciso ter uma autorização do ministério.

Segundo as entidades, a pasta suspendeu todos os pedidos de empréstimo neste ano, por entender que os recursos recebidos para os hospitais acabam indo também para os bancos, que lucram com os juros.

As Santas Casas vivem forte crise financeira – o endividamento passa de R$ 10 bilhões nas mais de 1.100 unidades, segundo a confederação. De acordo com o presidente da CMB Mirócles Campos Veras, o governo federal prometeu uma reunião para agosto, junto das instituições financeiras, para tentar liberar mais recursos. Procurada, a pasta não confirmou a reunião.

 "Esse problema é oriundo do endividamento das Santas Casas por prestar serviço ao SUS e pelo subfinanciamento. O valor que o governo paga hoje custeia, no máximo, 50% a 60% do valor dos procedimentos", diz Veras.

“O hospital é como qualquer outra empresa, salvo que não tem o objetivo de gerar lucro, mas que também precisa pagar funcionários, comprar insumos, manter a infraestrutura e, acima de tudo, oferecer o melhor tratamento a quem o procura. O setor hospitalar filantrópico necessita, urgentemente, de recursos de custeio que reduzam o déficit mensal existente, para ter condições mínimas de manter o funcionamento das atividades. Para salvar vidas, precisamos sobreviver”, escreveu a entidade, em nota.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que possui 1.069 contratos ativos totalizando R$ 7,6 bilhões. Disse ainda que novos empréstimos e renovações estão em análise.