Governo multa empresas em R$ 15,2 mi por venda de medicamentos acima do preço

Anvisa também alertou contra os riscos da medicação indiscriminada no tratamento da Covid-19

Gregory Prudenciano, da CNN, em São Paulo
05 de abril de 2021 às 22:16 | Atualizado 05 de abril de 2021 às 22:23
Comprimidos
Comprimidos
Foto: Pixabay

Empresas do setor farmacêutico terão de pagar R$ 15,2 milhões em multas aplicadas pelo governo federal por venderem medicamentos usados no tratamento da Covid-19 acima do preço autorizado, informou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nesta segunda-feira (5).

As multas foram aplicadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), órgão interministerial cuja secretaria-executiva é exercida pela Anvisa. 

As fiscalizações que acabaram gerando as punições começaram a ser feitas em julho de 2020, "quando foi criada uma força-tarefa específica para atuar durante a pandemia de Covid-19", diz a nota da agência. 

Entre julho de 2020 e março de 2021, 139 processos já foram instaurados e foram aplicadas 64 multas em empresas do ramo farmacêutico. 

Anvisa alerta contra uso indiscriminado de medicamentos

Também nesta segunda-feira, a Anvisa alertou em seu site contra o uso indiscriminado de medicamentos contra a Covid-19. A agência disse estar acompanhando "possíveis efeitos adversos graves" gerados pela automedicação e pela prescrição médica fora das diretrizes clínicas. 

Em documento intitulado "Notificação de eventos adversos a medicamentos", a Anvisa destacou que "todo medicamento apresenta riscos associados ao seu consumo e o seu uso deve ser baseado na relação benefício-custo". 

No texto, a agência incluiu referências a outros documentos oficiais em que afirma que "não existem estudos conclusivos" que comprovem a eficácia de medicamentos como a ivermectina, a cloroquina e a hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19.