Santas Casas buscam indenização por preços abusivos no fornecimento de oxigênio

Ação tramita na Justiça há sete anos e segue para perícia 

Jairo Nascimento, da CNN, em São Paulo
17 de maio de 2021 às 20:39

Há sete anos corre na Justiça uma ação coletiva da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), que representa 260 hospitais em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, pede indenização devido aos preços abusivos no fornecimento de oxigênio. Agora, o processo está em fase de perícia.

A inspeção avalia o valor de possíveis sobrepreços com correção monetária e juros. Segundo a apuração da CNN, a perícia pode demorar até seis meses. 

Em fevereiro, o Ministério Público (MP) pediu uma intervenção do processo. Segundo o promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, a existência de um cartel entre empresas fornecedoras contribuiu para a crise de oxigênio em Manaus e gerou prejuízo aos usuários da saúde. O MP aguarda uma definição do poder judiciário.

As empresas recorreram e a Justiça Federal anulou a condenação ao questionar as provas. O processo, agora, está no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda uma decisão do relator, o ministro Edson Fachin.

Cilindros de oxigênio
Foto: Reprodução/CNN