Bolsonaro sanciona lei que amplia doenças identificadas pelo teste do pezinho

Lei amplia alcance da testagem, de seis doenças atualmente para até 50 enfermidades

Gregory Prudenciano, da CNN, em São Paulo
26 de maio de 2021 às 18:04
Bebê recém-nascido é atendido por médico
Bebê recém-nascido é atendido por médico
Foto: Rodrigo Nunes/MS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei 5043/2020, que amplia o número de doenças detectáveis no teste do pezinho realizado em recém-nascidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na cerimônia de assinatura, ocorrida no Palácio do Planalto, foi anunciado que o teste passará a identificar até 50 doenças, ante apenas seis que são testadas atualmente, de acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

Entre as doenças que serão testadas estão a atrofia muscular espinhal (AME), doenças relacionadas a imunodeficiências, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme, fibrose cística, entre outras doenças raras. 

O ministro disse que a sanção do projeto é prova do comprometimento do governo federal com a atenção primária, que assinou uma portaria que destina quase R$ 1 bilhão para essa finalidade. 

Com a aprovação da lei, a nova determinação será integrada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A autoria do projeto é do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS). 

Agora, o SUS tem o prazo de um ano para implementar o teste do pezinho ampliado, que será regulamentado por meio de portaria a ser publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União. 

Serão criados projetos-piloto pelo Brasil para implementar, monitorar e avaliar a execução do teste do pezinho no novo modelo. 

*Com informações da Agência Brasil