Senado aprova isenção de taxas de sistemas ligados à 'internet das coisas'

Conceito diz respeito à utilização de redes por dispositivos, sem intervenção humana, que trocam dados entre si

Agência Brasil
20 de novembro de 2020 às 07:16 | Atualizado 20 de novembro de 2020 às 18:49
Cúpula e edíficio principal do Senado Federal
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou nessa quinta-feira (19) um projeto de lei que incentiva a chamada “internet das coisas”. Ele reduz a zero as taxas de fiscalização de instalação e de fiscalização de funcionamento dos sistemas de comunicação máquina a máquina. 

A isenção tem prazo de cinco anos. O projeto também dispensa a licença para esses equipamentos funcionarem. O texto segue agora para sanção presidencial.

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O termo “internet das coisas” vem ganhando cada vez mais visibilidade na sociedade. As coisas, neste caso, são todo tipo de equipamento que pode ser conectado de distintas formas, de um caminhão para acompanhamento do deslocamento de frotas de transporte de produtos a microssensores que monitoram o estado de pacientes a distância em hospitais ou fora deles.

Sistema máquina a máquina

Na internet das coisas, novas aplicações permitem o uso coordenado e inteligente de aparelhos para controlar diversas atividades, do monitoramento com câmeras e sensores até a gestão de espaços e de processos produtivos. Essa utilização de redes por dispositivos, sem intervenção humana, que trocam dados entre si é o chamado sistema máquina a máquina.

No parecer, o relator do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), afirmou que o plano deve estimular aumento de produtividade. “Julgo inadequado que se exija o licenciamento prévio e que se tribute essa tecnologia da mesma forma que se fez com os tradicionais serviços de telecomunicações. A internet das coisas deverá ser ainda mais impactante para a economia do que foi a introdução da telefonia móvel celular, que transformou a maneira como as pessoas se comunicam diariamente”, disse ele.

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