Facebook e Austrália chegam a acordo sobre mudanças nas leis de mídia

O Facebook bloqueou na semana passada todo o conteúdo de notícias e várias contas do governo estadual e do departamento de emergência da Austrália

Por Colin Packham e Byron Kaye, da Reuters
23 de fevereiro de 2021 às 03:43 | Atualizado 25 de fevereiro de 2021 às 15:07

O Facebook irá restaurar o acesso em sua plataforma às páginas de notícias australianas depois que o governo do país ofereceu emendas a uma proposta de lei destinada a forçar os gigantes da tecnologia a pagar por conteúdo de mídia exibido em suas plataformas, disse o Secretário do Tesouro australiano, Josh Frydenberg, nesta terça-feira (23).

A Austrália e o grupo de mídia social estão em um impasse por mais de uma semana depois que o governo introduziu uma legislação que desafiou o domínio do Facebook e da Alphabet Inc sobre o Google no mercado de conteúdo de notícias. 

O Facebook bloqueou na semana passada todo o conteúdo de notícias e várias contas do governo estadual e do departamento de emergência.

Ilustração com logos do Facebook
Ilustração com logos do Facebook
Foto: Johanna Geron/Reuters (2.dez.2019)

 

Mas depois de uma série de conversas entre Frydenberg e o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, no fim de semana, um acordo de concessão foi fechado.

A Austrália vai oferecer quatro emendas, que incluem uma mudança no mecanismo de arbitragem obrigatório usado quando os gigantes da tecnologia não conseguem chegar a um acordo com as editoras sobre o pagamento justo pela exibição de conteúdo de notícias.

"Estamos satisfeitos que o governo australiano concordou com uma série de mudanças e garantias que atendem às nossas principais preocupações sobre permitir acordos comerciais que reconheçam o valor que nossa plataforma oferece aos editores em relação ao valor que recebemos deles", disse o Facebook em um comunicado postado online.

As alterações incluem um período de mediação de dois meses antes da intervenção do árbitro nomeado pelo governo, dando às partes mais tempo para chegar a um acordo privado.

Também insere uma regra de que a contribuição de uma empresa de internet para a "sustentabilidade da indústria noticiosa australiana" por meio de acordos existentes seja levada em consideração.

A questão tem sido amplamente observada internacionalmente, enquanto outros países, incluindo Canadá e Reino Unido, consideram uma legislação semelhante.