Começa a valer exigência de teste negativo de Covid-19 para entrar no Brasil

Governo federal também exige compromisso com as medidas sanitárias de contenção da pandemia

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo, e Luiza Muttoni e Camille Couto, da CNN, no Rio de Janeiro
30 de dezembro de 2020 às 01:34 | Atualizado 30 de dezembro de 2020 às 09:27


A pasta de documentos dos passageiros que embarcam ao Brasil ganha novos itens a partir desta quarta-feira (30). Entrou em vigor uma portaria do governo federal que exige a apresentação de um teste negativo para a Covid-19 e também o compromisso com as medidas sanitárias de contenção da pandemia. A exigência dos documentos vale tanto para estrangeiros quanto para cidadãos brasileiros.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o teste para a doença do novo coronavírus deve ser do tipo RT-PCR e precisa ter sido realizado em um intervalo de no máximo 72 horas antes do embarque e com resultado negativo para a Covid-19.

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Movimento no Aeroporto Santos Dumont, no Rio
Movimento no Aeroporto Santos Dumont, no Rio
Foto: Isabelle Saleme/CNN

Já o comprometimento com as medidas sanitárias está na Declaração de Saúde do Viajante (DSV) – que pode ser apresentada de forma eletrônica ou impressa –, modelo de documento elaborado pela Anvisa. Tanto a DSV quanto o resultado do teste devem ser apresentados à companhia que opera o voo.

O modelo da DSV traz as recomendações conhecidas, como evitar aglomerações, usar máscara, evitar tocar nariz e boca e manter distanciamento de outras pessoas, mas aborda também a quarentena obrigatória para quem esteve no Reino Unido.

Ao preenchê-la, o turista concorda em cumprir com as medidas sanitárias adotadas pelas autoridades brasileiras durante o período em que estiver no Brasil. O descumprimento leva à responsabilização civil, administrativa e penal, e no caso de estrangeiros, à repatriação ou à deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

Os dados dos passageiros, disponíveis no sistema da Receita Federal, são compartilhados com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e com o Ministério da Saúde.

A DSV é preenchida no site da Anvisa a partir de um formulário, que pode ser respondido em português, inglês ou espanhol. É necessário estar em posse do documento utilizado para viajar, o RG ou o passaporte, no momento do preenchimento.

Restrição de voos do Reino Unido

O Brasil é um dos países que decidiu impor restrições a quem esteve em terras britânicas diante de uma variação do novo coronavírus surgida no Reino Unido, identificada inicialmente como mais contagiosa por especialistas.

O governo proibiu temporariamente o desembarque em solo brasileiro de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido. A regra está valendo desde o dia 25 de dezembro para voos da Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales.

Estrangeiros que estiveram no país nos 14 dias anteriores ao embarque não poderão viajar ao Brasil. Brasileiros nessa situação podem retornar, mas deverão se comprometer legalmente a cumprir uma quarentena de 14 dias após o desembarque.

Galeão tem queda de passageiros no fim de ano

No Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na zona norte do Rio de Janeiro, são aguardados, em média, 172 mil passageiros durante o recesso de fim de ano (período entre 24 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021). Já os passageiros internacionais devem ultrapassar as 55 mil pessoas.

O número representa uma queda de 68% em relação à movimentação de fim de ano registrada em 2019.

Entre os destinos domésticos com maior movimentação estão São Paulo, Fortaleza e Salvador. Já entre os destinos internacionais, os destaques são Miami, Lisboa e Buenos Aires.