O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse que 126 militares russos já foram condenados em tribunais ucranianos por crimes de guerra cometidos durante o conflito entre os dois países.

Em entrevista exclusiva à CNN Brasil, o procurador afirmou que as condenações envolvem crimes como assassinatos de civis, ataques indiscriminados contra cidadãos, torturas, maus-tratos, violência sexual e confinamento ilegal de civis ucranianos.

A maior parte dos militares russos, no entanto, foi julgada e condenada à revelia, já que os ucranianos conseguiram prender apenas uma minoria dos envolvidos nos alegados crimes.

O procurador admitiu ainda que alguns dos militares que começaram a cumprir suas penas acabaram sendo trocados por prisioneiros de guerra ucranianos que estavam em poder da Rússia.

“Não posso dar a você o número exato de pessoas que estão em nossa posse pela prática de crimes de guerra. Mas posso confirmar que dos 126 condenados pelos tribunais ucranianos, cerca de 20 foram condenados pessoalmente. Os outros foram condenados à revelia”, afirmou ele.

Kostin, que está no cargo desde julho de 2022, afirma que é importante realizar os julgamentos dos supostos crimes, mesmo à revelia, por dois motivos: para pedir a terceiros países a extradição dos condenados se eles os visitarem e também para demonstrar às vítimas desses atos que as autoridades querem fazer justiça.

O procurador-geral afirma que, no total, a sua equipe já documentou evidências de cerca de 135 mil possíveis crimes de guerra desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022. Mas poucos militares russos suspeitos desses atos foram identificados até agora.

“Nós temos evidências e identificamos claramente 652 suspeitos. Mas temos um número muito maior de supostos perpetradores, como seus nomes ou fotos. Mas nos casos desses 652, temos evidências suficientes para iniciar processos criminais”, afirmou ele.

No total, existem 469 processos correndo na Justiça ucraniana, envolvendo esses 652 suspeitos identificados.

Kostin disse à CNN que entre os crimes que sua equipe estava investigando havia 28 casos de suspeita de execução de militares ucranianos que teriam se rendido às forças do Kremlin, num total de 62 mortos.

Controvérsia jurídica

Existe uma controvérsia relacionada aos processos dos militares russos na Ucrânia, relacionada a dúvidas sobre a imparcialidade do país para julgar os inimigos.

Os tribunais ucranianos utilizam as leis do próprio país para julgar eventuais crimes de guerra cometidos em seu território.

Kostin afirma que todos os soldados russos acusados de crimes tiveram e continuam tendo acesso a defensores públicos, que são treinados nas melhores práticas adotadas pela União Europeia.

“Esses advogados são nomeados pelo estado e pagos pelo governo, mas são totalmente independentes. Eles não se reportam de forma alguma a nenhuma autoridade governamental”, disse o procurador.

Ele lembra ainda que seus comandados continuam colaborando com o Tribunal Penal Internacional (TPI), que é o tribunal responsável por investigar e processar pessoas acusadas ​​de graves crimes internacionais, incluindo genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crime de agressão.

O próprio presidente da Rússia, Vladimir Putin, responde a um processo no TPI sob acusação de envolvimento na deportação forçada de crianças ucranianas para território russo. Existe, inclusive, um mandado de prisão contra Putin expedido pela Corte, o que o impede de visitar países que reconhecem a jurisdição do TPI.

Kostin afirma que espera que o líder russo seja, um dia julgado, pelo crime de agressão e outros crimes de guerra –mesmo que isso demore muito a acontecer.

A própria Ucrânia não reconhecia a jurisdição do TPI até o mês passado, assim como Rússia e Estados Unidos.

O procurador nega que a adesão ao Tratado de Roma, que criou a corte, seja um ato de oportunismo do governo ucraniano –afirmando que as autoridades do país já vinham colaborando com o TPI desde antes do início da guerra.