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    Fernando Nakagawa

    Fernando Nakagawa

    Repórter econômico desde 2000. Ex-Estadão, Folha de S.Paulo, Valor Econômico e Gazeta Mercantil. Paulistano, mas já morou em Brasília, Londres e Madri

    Licenciamento ambiental rápido e mais refino: o que pensa Magda Chambriard

    Para a indicada à presidência da Petrobras, o Ministério de Marina Silva “não pode usurpar” o poder do presidente da República ao barrar projetos de exploração de petróleo e gás

    Licenciamento ambiental rápido e mais refino: o que pensa Magda Chambriard
    Licenciamento ambiental rápido e mais refino: o que pensa Magda Chambriard

    A indicada à presidência da Petrobras tem uma agenda alinhada aos desejos de parte do mundo político, que sonha com uma estatal com novos investimentos e mais próxima do estado. Magda Chambriard argumenta que o Brasil deve ter maior capacidade de refino de petróleo e o Ministério do Meio Ambiente “não pode usurpar” o poder do presidente da República ao barrar projetos de exploração de petróleo e gás.

    “É certo que não se pode ser inconsequente e licenciar a qualquer custo. Mas também é certo que se precisa estar mais preparado para enfrentar o desafio do licenciamento tempestivo, sob pena de condenar o Brasil à estagnação”, escreveu Magda Chambriard, em 14 de junho do ano passado, no artigo “Bacia da Foz, licenciamento ou risco Brasil” publicado no portal “Brasil Energia”.

    No artigo, a indicada à presidência da Petrobras defende duas pautas importantes para o mundo político: a exploração da Foz do Amazonas e que o poder do presidente da República deve se sobrepor ao carimbo do licenciamento ambiental da pasta de Marina Silva.

    “Com a negativa do Ibama ao pedido de licenciamento para a perfuração de poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, cabe aqui a questão: esse penoso processo faz parte de um aprimoramento regulatório ou é um perigoso sinal de elevação do risco Brasil?”, escreveu a então diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e sócia da Chambriard Engenharia e Energia.

    Diante dessa pergunta, Chambriard defendeu que “o Ministério do Meio Ambiente não pode usurpar o poder de concessão da Presidência da República. É nesse contexto que se advoga a intervenção do presidente da República”.

    A indicada à Petrobras argumentou que é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “que tem mandato para estabelecer as prioridades nacionais, em nome do povo, já que essas outorgas têm o aval do Conselho Nacional de Política Energética e da Presidência”.

    Mais refino para completar o pré-sal

    Em outro artigo – “Ampliação do parque de refino por quê?” publicado em 7 de fevereiro de 2024 no mesmo portal, Chambriard fez forte defesa da ampliação da capacidade de refino de petróleo no Brasil.

    “Ou amplia-se a capacidade de processamento do petróleo cru e agrega-se valor a ele no Brasil ou estar-se-á desembolsando cifras bilionárias para importar cada vez mais derivados”, argumentou. No texto, ela cita números da balança comercial que mostram que o Brasil importou média de 583,3 mil barris diários de derivados de petróleo no ano passado, o que gerou desembolso total de US$ 17,1 bilhões.

    Nesse artigo, Chambriard cita que o projeto de desenvolvimento do pré-sal foi interrompido pela metade. “É importante que se diga que, à época desses empreendimentos, se pretendia mais. Além do desenvolvimento do pré-sal, também se pretendia mais refino para agregar mais valor ao óleo nacional e atender as demandas do Nordeste, principalmente”, disse.

    Dinheiro aos estados

    Em outros textos publicados no mesmo site, a indicada à Petrobras defendeu que a União e a Petrobras devem “retribuir o esforço da sociedade em seu benefício e direcione ao Rio de Janeiro e demais estados uma fatia de seus investimentos um pouco maior do que a que vem sendo destinada”. Ou seja, mais recursos a governadores e prefeitos.

    Papel das empresas privadas

    Apesar de posições que indicam maior intervencionismo da Petrobras e do estado, Chambriard também reconhece o papel do setor privado no setor. Em outro artigo, destacou o papel das petroleiras de pequeno porte, as chamadas “juniors”.

    “Embora a produção dos independentes seja pequena para o país, sua contribuição regional tem sido digna de atenção e de incentivo. Foram as atuações dessas empresas que motivaram a perfuração de mais da metade dos poços perfurados no país, em 2023”.

    Fardo regulatório

    Chambriard também escreveu sobre a necessidade de reduzir a regulação do setor de óleo e gás. “É imperioso continuar com o esforço para redução do fardo regulatório. Tempestividade da resposta da máquina pública é essencial para a viabilização de ativos maduros, assim como o é para um bom ambiente de negócios em qualquer parte do mundo”.