Desde que o rito legal seja respeitado, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) fazer um juízo de valor em relação às causas que ele deve pautar e como deve proceder, afirmou o comentarista José Eduardo Cardozo no programa O Grande Debate desta quinta-feira (13).

O ministro Cristiano Zanin marcou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros denunciados sobre um suposto plano de golpe de Estado.

Bolsonaro, por sua vez, criticou a “rapidez” do Judiciário e disse que “o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz”.

“O STF, respeitando os prazos legais, busca dar agilidade para um processo que todos querem ver rapidamente equacionado. Desde que o direito de defesa seja respeitado, que efetivamente as formalidades e os ritos legais sejam cumpridos, quanto antes houver uma decisão, é bom para os réus, que saberão o que acontecerá com esse processo, para aqueles que assistem enquanto cidadãos esses e será bom para o próprio STF”, defendeu Cardozo.

“Processos de grande repercussão ou que têm essa dimensão de ilicitude central no texto da Constituição, eu acho legítimo e justo que sejam colocados com uma certa antecipação em julgamentos”, prosseguiu.

“É um processo criminal que vai envolver muito trabalho de oitiva, trabalhos auxiliares em relação às provas que serão produzidas pelas partes, então agilizar isso, dentro do processo da lei e respeitando aquilo que tem que ser respeitado do ponto de vista do direitos e garantias fundamentais, eu acho absolutamente normal e desejável”, concluiu.