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    Larissa Rodrigues

    Larissa Rodrigues

    Acompanha de perto as articulações do Congresso com o Executivo e como a relação entre os Poderes interfere na vida da população e na economia do país

    Reoneração de prefeituras: Planalto entra em sinuca de bico e flerta com nova derrota

    Proposta teve tantas idas e vindas que virou piada nos corredores da Câmara e do Senado

    Reoneração de prefeituras: Planalto entra em sinuca de bico e flerta com nova derrota
    Reoneração de prefeituras: Planalto entra em sinuca de bico e flerta com nova derrota

    Ao não tratar dos municípios que foram reonerados na medida provisória (MP) desta semana  –que manteve a desoneração para 17 setores da economia –, o Palácio do Planalto mais uma vez flerta com o risco de derrota no Congresso Nacional.

    Essa história de reonerar, ou seja, voltar a cobrar impostos integralmente de setores e prefeituras, já teve tantas idas e vindas que virou piada nos corredores da Câmara e do Senado.

    Um parlamentar experiente define da seguinte maneira: “A gente já não entende mais o que o governo está reonerando, o que está desonerando. Acho que nem o Planalto sabe mais”.

    A bateção de cabeça dentro do governo sobre esse assunto começou quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu que seria melhor editar uma medida provisória reonerando 17 setores da economia e prefeituras com até 142 mil habitantes.

    Isso foi feito pouco tempo depois de o Congresso ter aprovado um projeto prevendo a continuação dos benefícios tributários — e derrubado veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Teria faltado a Haddad, segundo interlocutores do Congresso e do governo, visão política, para além da necessidade econômica.

    Acuado, o Ministério da Fazenda até tentou negociar, mas acabou cedendo e editando nesta semana a MP com a continuação da reoneração, mas apenas para os setores da economia.

    Na medida provisória, nada se falou das prefeituras. Havia, sim, segundo fontes, a intenção de deixar a discussão sobre a alíquota de Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a ser cobrada dos pequenos municípios para um segundo momento.

    A sinuca de bico, no entanto, foi instalada já que, mais uma vez, a Fazenda errou a mão na questão política. A gritaria dos municípios – em ano de eleição para as prefeituras – foi quase tão grande quanto dos empresários inicialmente afetados. Deputados e senadores demonstraram insatisfação.

    “Já que cedeu e deixou desonerados o setor produtivo, não era melhor ter cedido tudo de uma vez e agradar as prefeituras, do que ficar alimentando uma derrota sobre esse assunto eternamente?”, questiona uma fonte de alto escalão do Planalto.

    Pelo que o Congresso vem desenhando, era melhor mesmo já ter retirado as prefeituras da reoneração. Isso porque, agora, o Planalto além de ter que mandar um novo projeto de lei para tratar do assunto, já recebeu recados dos parlamentares de que tem pressa.

    E o relógio na próxima semana correrá ainda mais rápido, se depender das prefeituras.

    Para quarta-feira (6), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) convocou uma marcha em Brasília pedindo o fim da reoneração. Spoiler: deve lotar.