Drogas: Toffoli antecipou a ministros que apresentaria "meio termo", mas voto surpreendeu colegas
Avaliação no STF é de que posição de Toffoli não terá adesão da maioria
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou antecipadamente aos colegas que apresentaria um voto "meio termo" no julgamento das drogas, mas o gesto não evitou a sensação de surpresa no colegiado.
Entre ministros do Supremo, o voto de Toffoli foi considerado pouco claro, com baixa chance de adesão completa da maioria.
Os ministros, no entanto, ainda vão discutir uma tese comum, para que a resposta do STF seja "mais unificada".
Dois ministros chegaram a citar uma outra ocasião em que o voto de Toffoli deixou uma série de dúvidas: quando o STF julgou o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Naquela sessão, em novembro de 2019, o ministro Luís Roberto Barroso – que à época ainda não era presidente do Supremo – brincou que era preciso chamar um "professor de javanês" para esclarecer o voto do colega.
No caso das drogas, o que chamou a atenção de uma ala de ministros foi o fato de Toffoli fazer uma longa exposição em defesa da descriminalização, mas ao fim não aderir à corrente que fixa uma quantidade que diferencie uso de tráfico.
A expectativa na Corte é de que o julgamento – do recurso que tramita desde 2015 – se encerre na próxima semana. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A expectativa é de que a ministra também apresente uma espécie de "voto médio".