Julgamento de cassação de Castro deve dividir desembargadores, dizem fontes

Sete desembargadores devem se dividir na decisão sobre o futuro do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL). Ele enfrenta na tarde desta quinta-feira (23) mais uma etapa do julgamento que pode terminar com sua cassação ou absolver ele e a chapa que venceu as eleições de 2022 com 58% dos votos no 1º turno.

Fontes que participam do julgamento previram à CNN que o placar seja de 4 votos a 2 ou 4 votos a 3. Até mesmo quem conhece o perfil dos desembargadores diz que é difícil prever o resultado final.

Fontes ouvidas pela CNN afirmam que o presidente do tribunal, Henrique Carlos de Andrade Figueira, pediu celeridade aos colegas, para que o julgamento termine o quanto antes.

É que o desembargador Gerardo Carnevale Ney da Silva está prestes a se aposentar. Ele só permanece na corte até o fim do mês, quando será substituído por outro desembargador. Carnevale está em uma vaga de juízes de carreira do Tribunal de Justiça e a decisão final sobre quem vai ocupar a cadeira será tomada pelo próprio TJ, que faz uma eleição fechada interna.

Se isso acontecesse no meio do julgamento, as fontes ouvidas pela CNN apontam que a mudança poderia despertar alguma contestação por parte dos julgados, muito embora seja comum em cortes brasileiras a troca de juízes no meio de julgamentos, especialmente por aposentadorias.

O voto de Carnevale é tido como o mais incerto entre os participantes do julgamento, que pode acabar desempatando o pleito, para um lado ou para o outro.

Se o julgamento terminar 3x3, o presidente do TRE precisa desempatar. Caso contrário, não há necessidade. Mas, mesmo assim, ele pode decidir antecipar o voto.

Outro aspecto relevante apontado pelas fontes ouvidas pela CNN, é o fato de o relator Peterson Barroso Simão, que deu um voto forte contra a chapa, ser o próximo presidente do TRE-RJ, em 2025. Uma leitura é de que é mais delicado aos desembargadores divergir de Barroso Simão.