Pedro Venceslau
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Pedro Venceslau

Pós-graduado em política e relações internacionais, foi colunista de política do jornal Brasil Econômico, repórter de política do Estadão e comentarista da Rádio Eldorado

Caciques e deputados dominam recursos do Fundo Eleitoral e dificultam renovação

Recursos neste ano batem recorde e somam 4,9 bilhões de reais

Fachada do Congresso Nacional. Foto tirada em 7 de janeiro de 2019
Valor atual do fundo eleitoral, de R$ 4,9 bilhões, foi aprovado pelo Congresso Nacional e incluído no Orçamento da União de 2022  • Foto: Pedro França/Agência Senado
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Na reta final das convenções partidárias, os pré-candidatos ampliam a pressão sobre as legendas por recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, que este ano será de 4,9 bilhões de reais — um recorde.

Os pedidos chegam de todas as partes, mas os critérios estabelecidos pelas siglas estabelecem um filtro que dificulta a renovação nas instâncias partidárias, no parlamento e nos executivos.

Segundo Marcelo Issa, diretor executivo da ONG Transparência Partidária, os deputados dos grandes partidos como PL, PT, PSDB, PSD e MDB definem boa parte da divisão de recursos e privilegiam os prefeitos de seus respectivos redutos.

Os chamados “caciques” partidários, porém, têm a chave do cofre.

“Hoje os partidos, em geral, reservam em torno de 30% dos recursos para os deputados, 15% para os senadores e o restante fica a critério das executivas. Essa dinâmica favorece o que a ciência política chama de vantagem do incumbente. São muitas as vantagens para quem está no cargo e busca a reeleição”, disse Issa.

A Justiça Eleitoral exige que os partidos digam quais serão os critérios mas, segundo Issa, as explicações são vagas.

“A concentração de recursos nas mãos dos caciques também mina a dinâmica democrática interna dos partidos”, disse Marcelo Issa.