Relator dá voto robusto e garantista a favor de Moro, mas cabe contraponto, dizem especialistas
Desembargador defendeu que não é possível associar as despesas para a frustrada pré-campanha à Presidência com a campanha ao Senado
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha (na foto acima) fez um voto contra a cassação do senador Sergio Moro considerado “robusto” e “garantista”, mas ainda há espaço para “divergência”, avaliam especialistas em direito eleitoral ouvidos pela CNN.
O voto foi considerado “robusto” porque rebateu ponto por ponto os argumentos da acusação do PL e do PT. O desembargador defendeu que não é possível associar as despesas para a frustrada pré-campanha à Presidência com a campanha ao Senado.
Na avaliação de advogados eleitorais, o voto também foi “garantista” porque Falavinha citou que o juiz deveria ser restritivo ao cassar candidaturas para respeitar o direito do eleitor.
"Campanhas itinerantes"
Os especialistas alertam, no entanto, que o voto do relator deixou espaço para outra linha de pensamento jurídico.
Um voto divergente poderia explorar os riscos das chamadas “campanhas itinerantes”, nas quais o candidato tenta um posto mais alto, gasta mais e depois opta por outra candidatura.
Falavinha ponderou que “até as pedras sabiam que Sergio Moro não precisava da pré-campanha para se tornar conhecido por causa da Operação Lava Jato”, mas advogados eleitorais afirmam que não se trata de fama, mas de limite financeiro de gasto.
O julgamento será retomado na quarta-feira (3) com o voto de José Rodrigo Sade, juiz recém-indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é de que Sade faça um voto divergente, mas não se sabe se será contundente o suficiente para convencer seus pares.
Fontes no meio jurídico paranaense acreditam que os juízes recém indicados por Lula devem seguir o voto divergente, enquanto aqueles de carreira do tribunal acompanhem o relator, mas os votos tem sido mantidos em sigilo. Depois da decisão no Paraná, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).