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    Tainá Falcão
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    Tainá Falcão

    Jornalista, poetisa, mulher nordestina, radicada em Brasília com passagem por SP. Curiosa. Bicho de TV. Informa sobre os bastidores do poder

    Fazenda resiste em mexer em MP do PIS/Cofins

    Líderes e setor produtivo pressionam por devolução de medida provisória que compensa a desoneração da folha de pagamento

    Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
    Ministro da Fazenda, Fernando Haddad 18/10/2023 REUTERS/Adriano Machado

    O Ministério da Fazenda ainda resiste em mexer na Medida Provisória (MP 1227/24) que muda as compensações de PIS/Cofins para compensar as perdas da desoneração da folha de pagamento e da redução de alíquota previdenciária dos municípios.

    Fontes próximas ao ministro Fernando Haddad relatam que, neste momento, não há “nenhuma disposição” em alterar o que já foi apresentado.

    O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 60 dias para que o Congresso encontre uma alternativa às desonerações dos 17 setores e municípios de até 152,6 mil habitantes.

    Até agora, as conversas estão concentradas dentro do governo.

    Haddad deverá discutir a repercussão da MP, ainda nesta segunda-feira (10), com ministros e líderes de governo.

    Ainda não há previsão de um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem sido pressionado a devolver a MP.

    A despeito das reclamações de setores, o governo afirma que não haverá aumento de carga, mas recomposição da base fiscal.

    Na prática, auxiliares de Haddad definem a medida como uma forma de se fazer pagar impostos de quem ainda não o faz.

    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pontuou que o impacto negativo para as empresas será de R$ 29,2 bilhões nos sete meses da vigência da MP em 2024.

    Para 2025, o impacto deve chegar a R$ 60,8 bilhões.

    Por outro lado, a CNI defende a manutenção da desoneração da folha de pagamentos, que teve impacto positivo para a indústria de R$ 9,3 bilhões neste ano.