Lira e Pacheco devem receber Haddad hoje para apresentação de pacote de cortes de gastos
Encontro ocorre após série de reuniões com ministros e o presidente Lula
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem receber nesta terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a apresentação do pacote de cortes de gastos gestado há semanas pelo governo federal, apurou a CNN.
A apresentação ocorrerá depois de uma série de discussões com ministérios que serão atingidos pela série de políticas e revisões previstas pelo Ministério da Fazenda em busca de uma melhora do ambiente fiscal do país.
Parte das medidas deve ser analisada pelo Congresso Nacional.
Com perspectiva de anúncio há mais de duas semanas, a apresentação do pacote foi protelada por diversas ocasiões — e alvo de críticas do próprio PT e de ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o ministro Haddad, porém, não houve redução do pacote, mas adaptações. Ele disse inclusive que detalhes foram acertados e que tem a expectativa de que o projeto esteja aprovado antes do fim do ano.
Na última segunda-feira (11), Haddad afirmou que teve reuniões com os ministros do Trabalho, da Previdência, do Desenvolvimento Social, da Saúde, e da Educação.
Segundo o ministro, o presidente Lula pediu para incluir um ministério entre os objetos de revisão, uma negociação que deveria ser concluída até a próxima quarta-feira (13). A CNN apurou que a pasta a ser incluída deve ser a da Defesa, do ministro José Múcio Monteiro.
De acordo com a XP, o pacote deve incluir mudanças em programas como seguro desemprego, abono salarial e BPC, além de ajustes no Fundeb e a revisão dos orçamentos mínimos para os ministérios da Saúde e da Educação, com expectativa de economia entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões.
A redução de despesas é considerada fundamental para garantir sustentabilidade do arcabouço fiscal, de acordo com o banco.
Segundo o Itaú, o valor das revisões deve atingir no mínimo R$ 35 bilhões, com efeitos apenas em 2026.
Em reação à demora da apresentação, o mercado financeiro reagiu mal nas últimas semanas — em linha com um cenário externo adverso, com incertezas envolvendo a agenda protecionista envolvendo políticas econômicas do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump.
Na última segunda-feira, o Boletim Focus, que mapeia a percepção do mercado financeiro em torno dos números da economia, apontou a sexta alta consecutiva em torno da estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, de 4,59% para 4,62% — acima do teto da meta de 4,5%.
Também na segunda-feira, o dólar encerrou o dia dólar em alta de 0,59% em relação ao real, cotado a R$ 5,76. Na quarta-feira, no comunicado do Comitê de Política Monetária, o Copom, por meio de comunicado depois de o Banco Central elevar a Selic para 11,25%, o comitê afirmou observar a situação da política fiscal e cobrou ajustes dos gastos públicos por parte do governo.
“O Comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida, com a apresentação e execução de medidas estruturais para o orçamento fiscal, contribuirá para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”, disse o comunicado.