Renda Brasil não está incluso no orçamento de 2021, diz Waldery

Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, por agora, apenas os gastos com o Bolsa Família estão dentro do orçamento

Anna Russi, do CNN Brasil Business, em Brasília*
31 de agosto de 2020 às 18:04 | Atualizado 15 de fevereiro de 2021 às 12:16
Secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues
Secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues: orçamento, por agora, só conta com o Bolsa Família
Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, esclareceu que o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 (PLOA) não inclui a previsão de recursos para o programa Renda Brasil. 

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"Trabalhamos com programas já existentes. Se o Renda Brasil estiver na formatação que ainda está sendo desenhada e se tiver absorção do Bolsa Família, então o Bolsa Família vai para o Renda Brasil", diz ele.

"O que o PLOA 2021 traz é a estimativa para o Bolsa Família, mas não tem nenhum novo programa de assistência social no PLOA 2021", afirmou. 

Mesmo sem incluir os custos do novo programa social do governo federal, o orçamento do Ministério da Cidadania para o ano que vem subiu quase R$ 10 bilhões na comparação com o PLOA 2020 e R$ 7,836 bilhões ante o orçamento aprovado para este ano. 

Para 2021, o governo prevê um Orçamento de R$ 104,282 bilhões para o Ministério da Cidadania. 

Demais pastas com aumento 

Os ministérios das Comunicações, da Defesa e da Educação também vão receber um reforço no Orçamento de 2021. Com alta de R$ 1,5 bilhão ante os recursos de 2020, os gastos da Defesa devem somar R$ 116,127 bilhões no ano que vem.

Nas Comunicações, pasta recriada este ano por Bolsonaro, o gasto previsto para 2021 é de R$ 4,053 bilhões – R$ 2,681 bilhões a mais do que o autorizado neste ano. Já na Educação, a despesa total será de R$ 144,538 bilhões, contra R$ 142,107 bilhões previstos este ano.

Cortes no Orçamento

Por outro lado, as pastas da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional terão queda nos gastos totais, embora suas despesas discricionárias devam subir no ano que vem. O Ministério do Meio Ambiente também terá corte no Orçamento total.

No Ministério do Desenvolvimento Regional as despesas totais caem de R$ 33,217 bilhões previstos em 2020 para R$ 24,171 bilhões em 2021. Apesar disso, as despesas discricionárias, que incluem os investimentos, subiram de R$ 4 409 bilhões para R$ 6,250 bilhões.

Também com redução nos recursos, o Orçamento para as despesas totais do Ministério da Infraestrutura passou de R$ 26,963 no PLOA 2020 para R$ 24,660 bilhões em 2021. No entanto, as despesas discricionárias, que incluem recursos para investimentos, vão subir de R$ 7 036 bilhões para R$ 8,176 bilhões.

O Ministério do Meio Ambiente deve ter um corte de R$ 3,085 bilhões no Orçamento autorizado para este ano para R$ 2,944 bilhões da proposta de 2021.

Os gastos discricionários totais do Orçamento ficarão em R$ 92,052 bilhões, o equivalente a apenas 6,3% do Orçamento de 2021. Esse valor, no entanto, exclui a capitalização de R$ 4 bilhões da nova
Estatal controladora de Itaipu Binacional e a Eletrobras Termonuclear S.A, que entram no Orçamento do Ministério de Minas e Energia.

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*com informações da Agência Estado