Energia ficará mais barata com capitalização da Eletrobras, diz relator da MP

Na próxima semana, a Câmara dos Deputados vai analisar o texto da MP para desestatizar a maior empresa de energia no país

Produzido por Jorge Fernando Rodrigues, da CNN em São Paulo
18 de junho de 2021 às 09:10 | Atualizado 18 de junho de 2021 às 09:28

Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (18), o senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da Medida Provisória (MP) da Eletrobras, afirmou que a capitalização da empresa fará com que a energia fique mais barata no país. 

Na próxima semana, a Câmara dos Deputados vai analisar o texto da MP para desestatizar a maior empresa de energia no país. A medida prevê que a estatal tenha controle privado no início do ano que vem.

Questionado durante a entrevista sobre o que a capitalização da Eletrobras vai significar para o Brasil, o senador também disse que a companhia voltará a ter protagonismo.

“A Eletrobras representa acima de 30% da nossa capacidade de geração [de energia] e mais de 40% da capacidade das linhas de transmissão. Ela tem uma fatia muito importante desse mercado, e, com a capitalização, devolvemos a capacidade de investimento que ela perdeu há muito tempo. Se a empresa hoje tem pouco de recurso no caixa, em torno de R$ 15 bilhões, é em razão da venda de parte de seus ativos e de não fazer investimento”, explicou Rogério.

Além de deixar a energia mais barata e atrair investimentos, o parlamentar disse ainda que a capitalização da empresa garantirá uma energia de fonte limpa. 

“Hoje, o custo de energia que está sendo despachada de térmicas está na média de R$ 1 mil o megawatt, além de ser uma energia muito cara e de fontes poluentes, porque são térmicas a óleo diesel ou a óleo combustível. Não são térmicas a gás ou de outra matriz de fonte limpa. A capitalização moderniza e garante uma energia de fonte limpa.”

Senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da Medida Provisória (MP) da Eletrobras
Foto: CNN Brasil (18.jun.2021)

Capitalização x privatização

Atualmente, o Estado e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detêm mais de 58% das ações da Eletrobras. Se a MP for aprovada, a participação da União passa a ser de 45%, além do direito a uma golden share — direito de veto a decisões importantes, como acontece na Embraer.

A proposta de capitalização difere do processo de privatização, em que se vende a empresa inteira para um dono ou consórcio, que passam a ter controle total da companhia.

A MP da Eletrobras prevê que ninguém pode ter mais de 10% das ações da Eletrobras, como medida para evitar a criação de grupos de influência na empresa.

A proposta define que a gestão da empresa não vai mudar e que a Eletrobras vai continuar obedecendo à Lei das S.A. e as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que comanda as regras do mercado de ações.