Após relicitação, Dutra quer virar estrada modelo; disputa promete ser acirrada

Maior desafio será reduzir em 20% a tarifa de pedágio; inovações foram incluídas no edital de relicitação da Dutra, cujo leilão está marcado para 29 de outubro

Rodovias: Governo do Mato Grosso pode arrecadar R$ 5,9 bilhões com licitações
Rodovias: Governo do Mato Grosso pode arrecadar R$ 5,9 bilhões com licitações Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estadão Conteúdo

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Ao longo de 70 anos, a Rodovia Presidente Dutra (BR-116), que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, já teve vários títulos.

Foi considerada a estrada mais moderna do Brasil nos anos 1950, ganhou o título de “rodovia da morte” na década de 1980 e agora quer ser a mais tecnológica do Brasil.

A exemplo da época da inauguração, em 1951, quando foi construída com novas técnicas de engenharia e equipamentos de última geração, a rodovia será pioneira na implementação de algumas inovações, como o “free flow” (sistema de cobrança sem praça de pedágio), programa de fidelidade para quem mais usar a estrada e Wi-Fi em toda a sua extensão.

O desafio será fazer tudo isso e reduzir em 20% a tarifa de pedágio. As inovações foram incluídas no edital de relicitação da Dutra, cujo leilão está marcado para 29 de outubro.

Responsável pela movimentação de quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, a estrada é considerada a “joia da coroa” nas concessões rodoviárias por causa do tráfego e por ligar dois dos Estados mais ricos do Brasil. Além disso, corta o polo industrial do Vale do Paraíba.

Atualmente, a estrada é administrada pelo grupo CCR, que assumiu a concessão em março de 1996. Naquela época, a Dutra estava sucateada pela falta de investimentos, e o número de mortos em acidentes era da ordem de 500 pessoas por ano.

Nesses 25 anos, a rodovia teve muitos avanços na infraestrutura, com inúmeras obras de pistas, viadutos e pontes.

Mas, aos poucos, começou a enfrentar um estrangulamento das vias sobretudo nas regiões metropolitanas. Em São Paulo, a Dutra virou quase uma avenida, com intenso tráfego durante todo o dia, na chegada às cidades. Só no ano passado, 120 milhões de veículos passaram pela BR-116, cujo pedágio varia entre R$ 3,50 e R$ 14,20.

O Ministério da Infraestrutura quer aproveitar o leilão da segunda geração de concessões (a primeira foi na década de 1990) para eliminar esses gargalos e criar uma estrada modelo para o país.

Algumas iniciativas ainda serão projeto piloto, como a instalação do free flow. O sistema, bastante disseminado nos Estados Unidos e na Europa, fará a estreia no Brasil num trecho entre Guarulhos e Arujá (SP).

A cobrança do pedágio será feita pela leitura de tags ou pela placa do carro. A cada entrada e saída, haverá um pórtico com câmeras instaladas para detectar os veículos e calcular a tarifa pela quilometragem rodada. No caso de leitura pela placa, o usuário receberá o boleto em casa, como ocorre com as multas.

Inadimplência

“O desafio será entender qual o nível de inadimplência nesse sistema, uma vez que 34% dos brasileiros estão com o licenciamento de veículo atrasado”, diz a secretária do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa. Segundo ela, se tudo der certo, há expectativa de ampliar o sistema para toda a rodovia e, no futuro, para o País inteiro.

Outra novidade será o desconto de usuário frequente, uma espécie de programa de fidelidade que reduz a tarifa para quem mais usar a rodovia. Mas, nesse caso, só quem tiver tag terá os descontos, que podem reduzir em até 25% o valor total a pagar no fim do mês. O programa não inclui caminhões.

Inovações ligadas à segurança da estrada também exigirão investimentos por parte do novo concessionário, diz Natália. No quinto ano de concessão, por exemplo, a Dutra terá de alcançar a classificação cinco estrelas em nível de segurança. Hoje ela tem segmentos com duas e três estrelas, segundo o Ministério de Infraestrutura.

De acordo com o edital de licitação, a rodovia deverá adotar a metodologia do International Road Assessment Programme (iRap), que tem o objetivo de reduzir óbitos e lesões graves. Só em 2020 141 pessoas morreram na rodovia.

Para chegar ao alto nível de qualidade, ajustes e correções terão de ser feitos na estrada, que ganhará iluminação de LED em toda sua extensão. As vias terão 520 câmeras de monitoramento e 1.282 para Detecção Automática de Acidentes (Dai).

Gente grande

No total, o concessionário terá de investir quase R$ 15 bilhões para deixar a rodovia nos moldes definidos no contrato. “Com esse nível de investimento e o número de obrigações, essa concessão não é para amador.

Tem de ser gente grande”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini.

Ele destaca que uma das principais obras que terão de ser tiradas do papel será a duplicação de 16 km na Serra das Araras, uma área sensível do ponto de vista ambiental e complexa em termos de engenharia. Só essa obra, que já tem licenciamento ambiental, custará R$ 1,2 bilhão.

O vencedor do leilão terá de construir uma nova pista de subida, com viadutos e um túnel, além de adequar a pista atual para descida. Serão quatro faixas em cada sentido.

Na avaliação de Natália, porém, um dos pontos mais importantes são as melhorias nas regiões metropolitanas – hoje o maior gargalo da BR-116. Em São Paulo, cerca de 400 mil veículos circulam diariamente pela Dutra, sendo 85% de veículos leves de curta distância.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), essas são as marginais mais congestionadas do País. Em média, o usuário gasta de 40 a 70 minutos para percorrer um trecho de 12 km entre Guarulhos e São Paulo, no horário de pico.

Estudos feitos na região mostram que, para devolver a fluidez nesse trecho, será necessário construir novas marginais, seis novas alças de acesso, faixas reversíveis e uma pista expressa. Essas mudanças vão custar R$ 1,4 bilhão e devem exigir modernas soluções de engenharia. Isso porque as áreas metropolitanas são altamente urbanizadas nas marginais e têm pouco espaço de manobra.

Apesar das mudanças e das inovações, a secretária do Ministério da Infraestrutura diz que as tarifas terão redução de 20%, mas alguns locais não poderão ter mudanças drásticas para não haver desequilíbrio entre as concessões.

Em São Paulo, por exemplo, Dutra e Ayrton Senna são concorrentes. Uma redução grande numa delas pode provocar migração de tráfego.

Disputa acirrada

A expectativa é de que a disputa pela concessão da Dutra seja acirrada. Mas não se espera a presença de muitos investidores novos, sobretudo estrangeiros. “É um ativo muito atraente, e esperamos competição. Mas poderia ser ainda maior e ter investidores mais diversificados”, diz Cláudio Frischtak, sócio da consultoria Inter.B.

Os investidores internacionais que já estão no País devem marcar presença. Na lista, estão a canadense Brookfield e a espanhola Abertis, ambas sócias da Arteris; o grupo italiano Gavio, sócio da Ecorodovias; e chineses que analisam a concessão.

“Essas companhias já estão mais acostumadas com o ambiente econômico e político do Brasil e não se assustam tanto (com as turbulências)”, diz Frischtak.

Entre as brasileiras, é esperada a participação da gestora Pátria, que tem marcado presença nos últimos leilões. O sócio da Galípolo Consultoria, Gabriel Galípolo, afirma que a empresa tem capacidade financeira para disputar o ativo.

Mas destaca que a Pátria ainda está digerindo as últimas concessões conquistadas, como o corredor Piracicaba-Panorama (conhecido como Pipa), em São Paulo. A empresa arrematou a rodovia por R$ 1,1 bilhão no ano passado, em parceria com o fundo soberano de Cingapura GIC.

A outra participante é a CCR, atual concessionária da Dutra. A empresa é vista como a favorita para continuar com a concessão da rodovia por ter acesso a todas as informações com mais detalhes que os concorrentes, afinal ela administra a estrada há 25 anos.

Mas, da mesma forma que conhece os pontos fortes da rodovia, também conhece as desvantagens, que outro concorrente não entende e pode subestimar numa oferta, diz Renato Sucupira, presidente da BF Capital.

Hoje a Dutra representa 13% das receitas do grupo CCR. Em 2020, a rodovia faturou R$ 1,3 bilhão com as tarifas de pedágio.

Em nota, a companhia afirmou que acompanha com prioridade o processo de licitação da rodovia e sempre tem interesse em projetos que tenham viabilidade econômico-financeira, socioambiental e segurança jurídica. Em 2015, o grupo perdeu a relicitação da Ponte Rio-Niterói para a Ecorodovias.

Na avaliação de especialistas, os números do leilão da BR-116, que exigirá quase R$ 15 bilhões de investimentos e R$ 10 bilhões de custos operacionais, vão selecionar os participantes. O leilão será híbrido.

A disputa será pela menor tarifa de pedágio, mas com limite de 15% no deságio. Se mais de um concorrente chegar a esse patamar de desconto, o leilão irá para ofertas de outorgas, sem limite.

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