Auxílio-inclusão pagará R$ 550 a partir de outubro; saiba quem tem direito

Quem recebeu o BPC cinco anos antes de começar a trabalhar ou teve a suspensão do benefício poderá solicitar

Jogador das paraolimpíadas do Rio de Janeiro em cadeira de rodas, em 2016
Jogador das paraolimpíadas do Rio de Janeiro em cadeira de rodas, em 2016 Foto: Atsushi Tomura/Getty Images

Cleber Souza,

do CNN Brasil Business

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Pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo INSS (Instituto Nacional Seguro Social), e que conseguiram emprego com carteira assinada, poderão receber o auxílio-inclusão criado pelo governo federal a partir de 1º de outubro deste ano. 

O valor será de R$ 550 — 50% do BPC, que é de um salário mínimo. Terão direito ao beneficio pessoas com deficiência moderada ou grave que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) e receba remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.200, neste ano), e seja segurado pela Previdência Geral ou Regime Próprio dos Servidores. 

Vale ressaltar que, ao solicitar e começar a receber o auxílio, o beneficiário deixará de receber o BPC, pois estará trabalhando. Quem recebeu o BPC cinco anos antes de começar a trabalhar ou teve a suspensão do benefício também poderá solicitar o auxílio-inclusão. 

O valor oferecido não será considerado como renda familiar, possibilitando a manutenção do BPC ou a concessão de outro auxílio-inclusão por parte de outro membro familiar. 

O novo auxílio não poderá ser pago juntamente com pensões, aposentadorias ou qualquer outro benefício pago pelo regime de Previdência, ou com seguro-desemprego

Ao perder o emprego, o beneficiário terá seu auxílio-inclusão cortado, podendo assim voltar a receber o BPC novamente. 

O auxílio-inclusão é um benefício assistencial e não terá descontos e não dará direito ao 13º salário. 

Caso o beneficiário deixe de atender os critérios de concessão do benefício — como receber mais de dois salários mínimos –, o auxílio-inclusão será cortado.  

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