Facebook pede que justiça dos EUA suspenda processo sobre falta de concorrência

Ações movidas pelo governo pedem que companhia venda Whatsapp e Instagram, para reduzir monopólio

Aplicativo do Facebook em um smartphone
Aplicativo do Facebook em um smartphone Foto: Dado Ruvic/Reuters (06.jan.2020)

Diane Bartz, da Reuters

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O Facebook pediu a um tribunal federal norte-americano nesta quarta-feira para rejeitar os principais casos antitruste apresentados pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) e por quase todos os Estados do país, alegando que eles não conseguiram mostrar que a empresa tem um monopólio ou prejudica consumidores.

“Por margem de um voto, no ambiente tenso de críticas implacáveis por questões totalmente não ligadas às preocupações antitruste, a agência decidiu abrir um processo contra o Facebook”, disse a empresa em resposta à reclamação da FTC. “Nenhum dos danos normalmente alegados em ações antitruste é alegado aqui”, disse o documento.

Em ações judiciais movidas em dezembro, a FTC e os Estados pediram ao tribunal para obrigar a gigante das mídias sociais a vender dois ativos valiosos, o aplicativo de mensagens WhatsApp e o de compartilhamento de fotos Instagram. O juiz distrital dos EUA, James Boasberg, do distrito de Columbia ouvirá os casos.

A FTC e os Estados acusam o Facebook de violar a lei antitruste para manter concorrentes menores à distância e abocanhar rivais nas redes sociais.

Ao todo, o governo federal e os dos Estados entraram com cinco ações judiciais contra o Facebook e o Google no ano passado, após a indignação sobre o mau uso da influência da mídia social na economia e na esfera política.

Em resposta ao processo, o Facebook argumentou que o governo falhou em mostrar que a empresa tem um monopólio em um mercado claramente definido ou que tenha prejudicado os consumidores.

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, disse que o Facebook estava “errado na lei e errado em nossa reclamação”.

“Estamos confiantes em nosso caso, e é por isso que quase todos os Estados aderiram ao nosso processo bipartidário para encerrar a conduta ilegal do Facebook”, disse ela em comunicado.

A FTC não fez comentários sobre a resposta do Facebook.

Os Estados e a FTC têm até 7 de abril para responder formalmente ao tribunal.

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