G20 vai solicitar acordo da OCDE sobre imposto mínimo corporativo global

Os ministros das finanças do G7 concordaram em apoiar no início deste mês uma alíquota tributária mínima global de pelo menos 15%

Bandeiras dos países do G20 no início da Cúpula das 20 principais economias mundiais em Cannes (03/11/2011)
Bandeiras dos países do G20 no início da Cúpula das 20 principais economias mundiais em Cannes (03/11/2011) Foto: Dylan Martinez/Reuters

da Reuters

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Os líderes financeiros mundiais vão endossar em 9 e 10 de julho um acordo estabelecendo um imposto corporativo mínimo global e pedir que o trabalho técnico seja concluído para que possam aprovar a estrutura para sua implementação em outubro, mostrou o esboço de um comunicado de grupo de trabalho do G20.

“Depois de muitos anos de discussões e avançando sobre o progresso feito no ano passado, alcançamos um acordo histórico sobre uma nova arquitetura tributária internacional justa e estável”, afirma o documento.

O texto não faz menção a uma taxa específica para um imposto corporativo mínimo global nem traz outros detalhes importantes que ainda precisarão ser acordados por cerca de 140 países na reunião virtual da chamada Estrutura Inclusiva, em conversas patrocinadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os detalhes acordados nessa reunião serão então enviados aos ministros das finanças do G20 para aprovação quando se reunirem em 9 e 10 de julho em Veneza.

“Endossamos os elementos centrais dos dois pilares sobre a realocação de lucros de empresas multinacionais e o imposto mínimo global, conforme estabelecido na declaração divulgada pelo G20/OCDE Estrutura Inclusiva sobre Erosão de Base e Transferência de Lucros (BEPS)”, diz o esboço do G20 em antecipação às negociações na próxima semana.

“Apelamos ao Quadro Inclusivo G20/OCDE sobre BEPS para finalizar rapidamente o trabalho técnico restante com vista a aprovar o quadro para a implementação dos dois pilares até a nossa próxima reunião em outubro”, disse o esboço, visto pela Reuters.

Os ministros das finanças do G7 concordaram em apoiar no início deste mês uma alíquota tributária mínima global de pelo menos 15% e limites para a divisão dos direitos dos governos de tributar os lucros do comércio internacional.

Discussões bilaterais intensas estão em andamento antes das negociações patrocinadas pela OCDE para buscar uma posição comum em face da forte resistência dos países com impostos baixos.

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