MP-SP pede decretação de falência de viação e companhia aérea da Itapemirim

Companhia aérea Ita foi lançada em maio do ano passado, quando o braço rodoviário já estava sob ameaça de falência

Avião da ITA, companhia aérea do grupo Itapemirim
Avião da ITA, companhia aérea do grupo Itapemirim Dida Sampaio/Estadão Conteúdo (18.dez.2021)

Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão Conteúdo

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O Ministério Público de São Paulo pediu nesta terça-feira (4) à Justiça que bloqueie os bens do empresário Sidnei Piva e decrete a falência da Viação Itapemirim e da ITA Transportes Aéreos.

O parecer, assinado pelo 5.º promotor de Justiça de Falências, Nilton Belli Filho, foi enviado no processo de recuperação judicial da viação. A companhia aérea do grupo Itapemirim, que se consagrou com o serviço de ônibus interestadual, foi lançada em maio do ano passado, quando o braço rodoviário já estava sob ameaça de falência.

O promotor aponta tentativas de descapitalizar a empresa de ônibus para usar seus recursos na companhia aérea, que suspendeu as atividades em dezembro e deixou mais de 40 mil passageiros com passagens compradas sem voos. Durante o imbróglio, Piva chegou a ser afastado da direção do grupo Itapemirim, justamente sob suspeita de desviar verbas dos credores para cobrir despesas de outras empresas.

Outro ponto levantado na manifestação é a interrupção das operações da ITA Transportes Aéreos, o que na avaliação do promotor tem potencial para impactar todo o grupo Itapemirim e justifica a inclusão da companhia aérea no mesmo plano de recuperação, já que as duas empresas compartilham o mesmo diretor.

O processo de recuperação judicial da viação teve início em 2016 e, embora tenha sido homologado pela Justiça, vem sendo sistematicamente descumprido pela empresa. Durante o imbróglio, o controle da companhia passou da família Cola, fundadora do conglomerado, para Sidnei Piva. O MP pede seu afastamento imediato da presidência do grupo.

“O sócio Sidnei Piva teria fomentado, mesmo tacitamente ao previsto no plano de recuperação, a atividade de transporte aéreo, inclusive com realização de empréstimos com aparência de fraude, com a constituição de pessoas jurídicas no exterior mediante aporte de recursos vultosos que, em tese, pode derivar para evasão de divisas e outras ilicitudes”, diz um trecho do parecer.

Nota da Itapemirim

São Paulo, 04 de janeiro de 2022 – O Grupo Itapemirim vem a público esclarecer fatos nebulosos trazidos à baila frequentemente, tendo agora o protagonismo de inaceitáveis prejuízos ocasionados por notícias que não estão bem esclarecidas, trazendo um impacto significativo na geração de emprego.

São meramente fantasiosas as acusações do Promotor quanto ao pedido de falência. A ITA Transportes Aéreos nada tem a ver com a Viação Itapemirim, de transporte terrestre.

O Promotor não apresenta provas das acusações que faz, visto que em toda a ação o órgão apenas suscita dúvidas quanto à lisura da administração do Grupo Itapemirim. As acusações estão calçadas apenas em noticiário veiculado sistematicamente pela mídia, sem qualquer elemento que possa ser aceito pelo ordenamento jurídico como prova.

Diante dos fatos e interessado na busca da verdade real, o Grupo Itapemirim abre suas portas às autoridades, sem restrições, para tudo seja esclarecido. A concorrência também estaria em condições de fazer o mesmo?

Os fatos que envolvem a ITA não podem ser levados ao processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim, pois são distintos. No momento em que o Brasil atravessa enormes dificuldades sustentadas por uma pandemia que assola a Economia e ameaça acabar com os empregos que ainda existem, sendo milhares deles garantidos por este Grupo, é inconcebível que os órgãos públicos sejam usados para arruinar ainda mais a situação.

Assim, o Grupo Itapemirim pondera que a Ita Transportes Aéreos não sofre os efeitos da recuperação judicial, posto que, constituída com autorização judicial, sem qualquer tipo implicação nas empresas rodoviárias em recuperação judicial. Esclarece ainda que a suspensão provisória no setor aéreo em nada interfere na recuperação judicial, cabendo apenas o cumprimento do plano de recuperação. O Grupo Itapemirim reitera que adimpliu mais de 50% dos seus credores concursais. Adicionalmente, repudiamos com veemência a tentativa de manchar a imagem da companhia e prejudicar seus colaboradores. A ITA ainda considera como suspeita de interesses o que não seja a divulgação de informações adequadas a esse processo.

(Com informações de Giulia Alecrim, da CNN)

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