Projeto que altera ICMS provoca aumento no risco fiscal, diz economista

Câmara aprovou o projeto para conter a alta no preço dos combustíveis

Da CNN

em São Paulo

Ouvir notícia

De acordo com Paula Magalhães, economista-chefe da A.C. Pastore e Associados, o projeto de lei que altera o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tipo de intervenção que “acaba provocando um aumento no risco fiscal”. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (13).

“O que estamos vendo no ICMS é colocar o custo da alta dos combustíveis acima dos estados, que têm visto um superávit nas suas contas de 1% do PIB (Produto Interno Bruto), que não é visto há muitos anos”, disse a economista à CNN.

“Então como os estados estão indo bem, parecia que fazia sentido colocar esse custo em cima deles.”

Segundo a proposta, o imposto terá um valor fixo. O cálculo da cobrança do tributo deve considerar o valor médio do litro do combustível nos dois anos anteriores.

Bandeira tarifária na energia

Magalhães também afirmou que a bandeira tarifária na energia não é uma questão da alçada do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). O chefe do Executivo disse que irá determinar ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que suspenda a aplicação da bandeira tarifária vermelha nas contas de luz.

“Coloca um medo nos agentes de que ele possa intervir em outros tipos de preço, como o de combustíveis”, disse a economista.

“Só acaba por trazer um sentimento de insegurança para os investimentos”, afirmou Magalhães.

(Publicado por Evandro Furoni)

Mais Recentes da CNN