Senado abre exceção e libera desocupações em propriedade rural na pandemia

Projeto interromperá a desocupação ou remoção forçada apenas em áreas urbanas, além de limitar despejos; texto deve agora ser analisado na Câmara

Plenário do Senado Federal
Plenário do Senado Federal Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - 24.fev.2021/Agência Brasil

Daniel Weterman, do Estadão Conteúdo

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Após uma articulação da bancada ruralista, o Senado aprovou uma emenda para manter a possibilidade de despejos coletivos em propriedades rurais durante a pandemia de covid-19. Com a aprovação da mudança, por 43 votos a 27, o projeto voltará para nova análise da Câmara.

O texto-base passou anteriormente com um placar apertado no plenário do Senado: 38 a 36. O projeto suspende as ações de despejo em contratos de aluguel com valor mensal de até R$ 600 (residencial) ou de até R$ 1,2 mil (não residencial).

A proposta também interrompe a desocupação coletiva ou remoção forçada de propriedades público ou privadas. Nesse caso, a suspensão valerá exclusivamente para áreas urbanas, conforme emenda apresentada pelo Progressistas e aprovada pelos senadores.

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