UE aprova conjunto de regras para Google, Facebook e outros gigantes da tecnologia

Acordo veio após mais de 16 horas de negociações

Novas regras da UE exigem que gigantes da tecnologia façam mais para policiar conteúdo ilegal em suas plataformas e paguem uma taxa aos reguladores que monitoram sua conformidade
Novas regras da UE exigem que gigantes da tecnologia façam mais para policiar conteúdo ilegal em suas plataformas e paguem uma taxa aos reguladores que monitoram sua conformidade REUTERS/Dado Ruvic

Foo Yun Cheeda Reuters

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Países da União Europeia e parlamentares da UE fecharam neste sábado (23) um acordo sobre novas regras exigindo que os gigantes da tecnologia façam mais para policiar conteúdo ilegal em suas plataformas e paguem uma taxa aos reguladores que monitoram sua conformidade.

O acordo veio após mais de 16 horas de negociações. O Digital Services Act (DSA) é o segundo ponto da estratégia do chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, de controlar a unidade GOOGL.O da Alphabet, Google, Meta FB.O e outros gigantes de tecnologia dos EUA.

“Temos um acordo sobre o DSA: o Digital Services Act garantirá que o que é ilegal offline também seja visto e tratado como ilegal online – não como um slogan, mas como realidade”, disse Vestager em um tweet.

Sob a DSA, as empresas enfrentam multas de até 6% de seu faturamento global por violar as regras, enquanto violações repetidas podem impedi-las de fazer negócios na UE.

As novas regras proíbem a publicidade direcionada a crianças ou baseada em dados confidenciais, como religião, gênero, raça e opiniões políticas. Padrões, que são táticas, que induzem as pessoas a fornecer dados pessoais para empresas online, também serão proibidos.

As empresas também pagam uma taxa anual de até 0,05% da receita anual mundial para cobrir os custos de monitoramento de sua conformidade.

O bloco de 27 países e os legisladores apoiaram no mês passado as regras históricas da Vestager, chamadas Digital Markets Act (DMA), que podem forçar Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft a mudar suas principais práticas de negócios na Europa. Leia história completa

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